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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/09/2023 · pág. 55

DOEAM 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 28 set/2023 estado do amazonas

Número 35.077 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Data da abertura de envelopes: 10 de outubro de 2023. Hora : 08:00 Regência legal : Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93.

Apuí EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 028/2023

Tomada de Preço : 006/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93.

Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM.

Do Valor R$ 329.949,11 (Trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos).

Da Vigência: Prazo de vigência deste contrato será de até 90 (noventa) dias, contada da data da sua assinatura, 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2023 e cessando pleno direito em 23 (vinte e três) dias do mês de dezembro de 2023.

Da Dotação: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí - AM.

Projeto de Atividade: 17.512.0091.1025 - Ampliação da rede de distribuição de água.

Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 026 (Ministério da Defesa)

Ficha: 599

Empenho: 3199

Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Projeto de Atividade: 17.512.0091.1025 - Ampliação da rede de distribuição de água.

Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso : 10 (Recurso Ordinário).

Ficha: 201

Empenho: 3200

Valor: R$ 79.949,11 (setenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos).

Data: 25/09/2023.

MARCOS ANTONIO LISE

Prefeito Municipal

Protocolo 151120

Novo Aripuanã AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 - CPL/SRP

OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atendimento do complexo administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos

Novo Aripuanã (AM), 27 de setembro de 2023.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA

Presidente da CPL

Protocolo 151481

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO