DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-f
24
R$ 1,00|eira, 29 de setembro de 2023
801.986.332,30
2.222.729.840,19
2.222.729.840,19
DESPESAS PAGAS
(f)|PODER
-
-
-
Saldo Final
(não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))
-|EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁR
Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))|IO OFICIAL DO ESTA
1.291.492.010,37
1.429.209.969,53
916.633.259,10
968.638.254,99
891.326.505,81|DO DO AMAZONAS
-
-
-| |---|---|---|---|---|---| ||19,53
-
891.326.505,81
2.312.070.013,70
1.420.743.507,89
2.312.070.013,70
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)|Liquidadas (j)
Pagas
(k)
-
-
-
-
-
-
-
-
ITE NÃO CUMPRIDO
eadas no Exercício de Referência|Total de RP cancelados ou
prescritos
(u)|87.189.385,76
2.103.052,52
70.373.814,92
70.743.405,05
0,00|| |A
ÚBLICOS DE SAÚDE
LHO-AGOSTO|-
20,84
1.047.095.978,98
2.467.839.486,87
2.467.839.486,87
DESPESAS EMPENHADAS
(d)|Empenhadas
(i)

-
-
-
-
-
-
-
LIM
Inicial
icio atual)
h)
Despesas Cust
-|



Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a
pagar
(t)|0,00
0,00
276.957.838,40
3.004.459,01
212.749.082,47
146.358,73
253.991.104,85
293.002,27
316.991.153,70
389.399,47|4 § 1º e 2º da LC 141/2012)| |RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS P
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2023/BIMESTRE JU|Limite não Cumprido (XX) = (XIX) (Quando valor for inferior a zero)
1
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVII / IV)*100 (mínimo de 12% conforme LC n°
141/2012 ou % da Constituição Estadual)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x % (Constituição Estadual)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XIX) = (XVII (d ou e) - XVIII)
1
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVII) = (XIII - XIV - XV - XVI)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVIII) = (IV) x 12% (LC 141/2012)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XVI)
Total das Despesas com ASPS (XIII) = (XII)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIV)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS|TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XXI)

Diferença de limite não cumprido em 2022

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo
(no exerc
(
Diferença de limite não cumprido em 2023
|Valor inscrito em
RP considerado
no Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
2
Valor Mínimo para
aplicação em
ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)|Empenhos de 2023
1.420.743.507,89
2.312.070.013,70
891.326.505,81
0,00
0,00
0,00
Empenhos de 2022
2.065.758.871,92
3.497.071.893,97
1.431.313.022,05
338.984.568,70
0,00
0,00
Empenhos de 2021
1.801.528.170,54
2.788.535.244,56
987.007.074,02
283.502.195,18
0,00
0,00
Empenhos de 2020
1.446.973.290,92
2.486.354.950,96
1.039.381.660,04
334.627.512,21
0,00
0,00
Empenhos de 2019 e anteriores
2.641.149.277,90
4.019.830.674,03
1.378.681.396,13
404.569.938,93
0,00
0,00|TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 2
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII)|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO