DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001331, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro de 2023.

R$49.770,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 259/2022. Processo: 01.02.016301.003026/2022-67 -FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Amélia Nunes Sicsu, de CPF n. º . . ***-34. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 259/2022, no período de 08/10/2023 a 08/04/2024. Manaus, 29 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 408/2023. Processo: 01.02.016301.004336/2023-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcos Marques da Silva Paula, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001324, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 108.526,00 (cento e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 398/2023. Processo: 01.02.016301.004301/2023-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Ana Kezia Pimentel de Brito, de CPF n. º . . ***-21. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, edital n. º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001276, emitida em 12/09/2023, no valor de R$ 17.904,00 (dezessete mil, novecentos e quatro reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo. Manaus, 29 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº 2379/2023 - PROCESSO: 2023.A.08566 COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora EUNICE PEREIRA DA SILVA , matrícula nº. 005.174-8F, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, assim estabelecidos, 90 (noventa) dias de 02/10/2023 à 30/12/2023. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 28 de setembro de 2023

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 2417 / 2023. A DIRETORA PRESIDENTE,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS);III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, em Manaus, 29 de Setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 395/2023. Processo: 01.02.016301.004339/2023-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Neiliane do Nascimento Soares, de CPF n. º . . ***-80. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001279, emitida em 12/09/2023, no valor de:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2023. A Diretora Presidente MARIA NEBLINA MARÃES, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao 4º Bimestre do Exercício de 2023, considerando a Administração Indiretas.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Contadora CRC-AM-01186/O-0

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO