DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 29 set/2023

estado do amazonas

Número 35.078 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:

Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais, conforme CONTRATO DE REPASSE N.º 917399/2021/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM, objetivando a execução de ações relativas à agropecuária sustentável.

Tipo: Menor Valor Global

Abertura: 17 de outubro de 2023 às 08hs.

Local: Sala de licitação sede da prefeitura.

Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3

Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 28/02/2023.

JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente da CML substituto

Espécie: Termo de Contrato n. º 029/2023 Tomada de Preços 007/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: MS Terraplenagem Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83.

Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M².

Valor: R$ 597.044,49 (Quinhentos e noventa e sete mil e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Vigência: 26/09/2023 á 22/04/2024.

Da Dotação : 03.01.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

03.01.01 - Fundo Municipal de Educação.

Projeto de Atividade: 12.361.0235.1002- Construção, reforma e/ou ampliação de unidades educacionais do Ensino Fundamental . Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações.

Fonte de Recurso: 011 (FUNDEB 30%)

Ficha: 360

Empenho: 3257 Data: 26/09/2023.

Prefeito Municipal

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Protocolo 151269

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO