DOEAM 29/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 29 set/2023

estado do amazonas

Número 35.078 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 22/2023. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, NFS-e 196 de 23/05/2023, no valor R$ 23.039,32 (vinte e três mil e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00097 emitida em 29/09/2023 no valor de R$ 23.039,32 (vinte e três mil e trinta e nove reais e trinta e dois centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000242/2023-77-SIGED; Parecer nº 03553/2023 emitido em: 23/08/2023 - CEDCC/SES-AM.

MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada

Protocolo 151811

situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº 017116.000650/2023-08 - SIGED).

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de reparo, manutenção e instalação de redes elétricas, pela empresa DOMINI COMERCIO DE MATERIAL DESCARTAVEL E INSTALAÇÕES LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 200.000 , 00 (Duzentos mil reais).

À consideração do Diretor Geral da MAB.

GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 29 de setembro de 2023.

Gerente Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 29 de setembro de 2023.

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0021/2023. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - NUTRICÊUTICA COMÉCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 09.501.971/0001-90 - OBJETO: Referente fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2023, DANFE Nº 17.426 de 14/03/2023, no valor de R$ 13.213,44 (treze mil, duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2023NE00080, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011 natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01210000; Processo Administrativo: 017121.00064/2023-MASM; Parecer Jurídico Nº 1944/2023 - ASJUR/SES-AM.

Diretora Geral

Protocolo 151601

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção em Veículos, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000241/2023-92; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manutenção em Veículos a MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.986,00 (três mil, novecentos e oitenta e seis reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 29 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Embalagem e Acondicionamento, para atender situação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO