DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230122 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230122, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Aparelho de Ultrassom Industrial Portátil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14552023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231197 IG Nº1272857000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231197, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui- sição de veículos adaptados para transporte de corpos, do “tipo rabecão”, para atendimento das necessidades do Serviço de Verificação de Óbito – Dr. Rocha Furtado – SVO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 11972023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231406 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231406, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14062023, até o dia 18/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231501 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231501, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15012023, até o dia 18/10/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230033 IG Nº1278644000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230033 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFIS- SIONALIZANTE EM ITAPIPOCA – CE, TOMANDO-SE COMO PADRÃO A EEM TIPO II COM MAIS 02 BLOCOS DE LABORATÓRIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 31 de outubro de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230004/CEGÁS A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento das fases Proposta de Preços e Habilitação referentes ao EDITAL - NOVA REFORMU- LAÇÃO - DE LICITAÇÃO Nº 20230004- REGIDO PELA LEI 13.303/2016 de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONDUÇÃO EM AÇO CARBONO DE 20” DE DIÂMETRO EM CONFORMI- DADE COM API 5L. A Comissão Especial de Licitação 02 informa que com fulcro no Parecer da CEGÁS foi HABILITADA a TUBESTEEL COMÉRCIO DE TUBOS E AÇOS LTDA., cuja Proposta com o Menor Preço Global de R$ 33.500.000,00 foi CLASSIFICADA, sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME. Fica aberto o prazo recursal que tem fase única, estando franqueada vista aos autos do processo. A Ata com o citado resultado foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Iara Maria de Oliveira Mesquita PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230042 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00422023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO AUTOCLAVE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO - MODELO STERRAD, MARCA BAUMER , COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0374 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0374/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de equipamento médico/apoio assistencial, mobiliário hospitalar, de diagnóstico, laboratório e telecomunicação destinados ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe – HRVJ e Policlínicas de Maracanaú e Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO