DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 SIUPE, CEP: 62.670-000, Município: São Gonçalo do Amarante/Ceará, fone: (85) 32965228, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutencao Corretiva e Creventiva em Ar condicionado em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente àjurisdição da CREDE: SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26277 e Termo de Participação 20230013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo para a execução do Serviço de Manutenção de Ar condicionado objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.860,00 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATANTE GLERESTON TELES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Eduarda Rodrigues Mota 2.Carlos Segundo Sales de Oliveira. Fortaleza 27 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015428/202384 CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL - Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0516- 25, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME - Município de Maracanaú - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24035, Termo de Participação nº 20230025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda- mento na Cotação Eletrônica nº 2023/24035 e Termo de Participação nº 20230025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24035, Termo de Participação nº 20230025 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 31.799,00 (Trinta e Um Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - ISADORA RIBEIRO FIUZA 2 - DANILSON COSTA BARBOSA, Fortaleza 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019552/202319 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecida a Rodovia BR 222, km 210, nº S/N, Bairro José Raimundo de Loiola, Município de Forquilha/CE, Telefone (088) 3619- 1968, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815- 32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, com sede à Rua Agaci Machado, Bairro José Rosa , Nº 154, Município CRATEUS | CE, CEP: 63.707- 475, representado neste ato pelo Sr Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 12/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: FORQUILHA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 8.546,00 ( OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.11.339030.50000.0–38087– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Glauber Oliveira Benjamim - CONTRATANTE - Rivaldo Dantas Bandeira Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001016819/202316 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE IGUATU, estabelecida a AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº 47, Bairro AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-4172, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0813-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua(Av)EDUARDO LAVOR, nº 93, Bairro CENTRO, Município de IGUATU/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DO CCI IGUATU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24593 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 374,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339030.50000.0-778. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001012726/202312 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, estabelecida a AV. Milton Carvalho nº 1171, Bairro Caixa d ́água, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ – COPITA CNPJ 29.437.211/0001-78 Representado neste ato pela Sr. DANIELE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230004 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS ) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do rece-