DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 16.339,90 (dezesseis mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Reginaldo Felix Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - REJANE CHAVES CAMPOS 2 - FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA, Fortaleza 20 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07082365/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.04032-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, José Ademir Damasceno Junior CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 47.293.532/0001-28 representado neste ato pela Sr. MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação da LIMPEZA E CONSERVAÇÃO(PODA DE ÁRVORES), em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22094 e Termo de Participação 20230011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de60(Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (PODA DE ÁRVORES), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009 100 000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ademir Damasceno Junior CONTRA- TADA - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS e TESTEMUNHAS: 1 - IRISMAR DA SILVA LIMA 2 - ANA CAROLINA FERREIRA VERÇOSA, Fortaleza 20 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03155821/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: FRAN- CISCO FILIPE DA SILVA MARQUES - CPF: 049.767.683-41. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.911,62 (Três Mil Novecentos e Onze Reais e Sessenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 21.05.339030.50000.0 - 32310 . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - Francisco Filipe da Silva Marques e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03141227/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Carminha Vasconcelos - Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: FRANCISCO FRANCIMAR DE ARAÚJO - CPF: 034.306.676-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL- TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.909,00 (Doze Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMI- DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINA- TURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA - Francisco Francimar de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 2 - MARIA LUCILÂNIA DE VASCONCELOS, Fortaleza 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07340364/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA - CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0825-04, neste ato representada por seu diretor, Sr Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: JJL COSTA ESTEVAM ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.216.752/0001-80, representado neste ato pelo Sr José Lucivan Costa Estevam. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Escola estadual de Ensino Profissionalizante Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta) 360 dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA - José Lucivan Costa Estevam e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIANO ALMEIDA MENDES 2 - KILVIA JUILA FREIRE COSTA, Fortaleza 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR