DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 nº 005/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.399,50 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0- 8974. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA REGINA NASCIMENTO RAMOS, 02- CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05414883/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, estabelecida na avenida João Batista Rios, nº 905, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0236-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.403.884/0001-77, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 06,15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.873,22 (Onze mil, oitocentos e setenta e três reais, vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- SIVANALDO SEVERINO DE MACÊDO. Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04715596/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ estabelecida a Rua Lagoa Encantada, nº S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 98563-3204 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0409-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Carline Alves CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.547.120/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Artemiza Góis de Oliveira arruda da Silvia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço de Festividade e Homenagem, cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15813 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS e SESSENTA e CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL e DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Carline Alves - CONTRATANTE – Artemiza Góis de Oliveira arruda da Silvia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02987513/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, estabelecida à rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca /CE, Telefone (88) 3648- 1400 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.990,50 (Vinte quatro mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – Francisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06856537/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Rufino Correia de Assunção, Nº s/n, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ/CE, Telefone (85) 3362-6020, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0554-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de trans- crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22117 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.000.00 (oito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR