DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.500910 0000.0 – 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE – Francisco Augusto Cardoso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Silva Barroso, 02- Francisca Juliana Viana Damasceno. Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001010775/202311 CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, situada na Rua Bento Ávila de Sousa - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, neste ato representada pelo Regiane de Lima Sales CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS - Uruburetama - CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL – ALIMENTOS SOLÚVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22143, Termo de Participação nº 20230006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22143 e Termo de Participação nº 20230006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22143, Termo de Participação nº 20230006 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - GENY ALVES BORGES 2 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza 14 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.014373/202395 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ JOACY PEREIRA - CREDE 08 - Município de Aratuba/ CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.134.011/0001-32 - Município Canindé CE, representado neste ato pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2023 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.112,72 (trinta e seis mil, cento e doze reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.50000.0 - 32131. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA - Ismael Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Erika Maria Oliveira Dos Santos 2 - Vileide Ferreira da Silva, Fortaleza 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014384/202375 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Muni- cípio de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.690,00 (Sete mil e seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTE- MUNHAS: 1 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2 - BERENICE PEREIRA LOPES, Fortaleza 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015484/202319 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - no Município Fortaleza - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sra Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município Pentecoste, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Jr. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de realização de evento na unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 024/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24062 e Termo de Participação nº 024/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.025,00 (Dois mil, vinte cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA - Luís Mota da Silva Jr e TESTEMUNHAS: 1 - ELISANGELA SOUSA DE SALES 2 - VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE, Fortaleza 22 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR