DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001014525/202350 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE MAIO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0022 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24223 e Termo de Participação nº 2023/0022 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa CONTRATADA - Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES 2 - ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001015401/202391 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: F. G. F. DE SOUSA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob nº 15.402.255/0001-58 Município de Ipaumirim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Ferreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de forneci- mento de material de Limpeza e produção de higienização, para o funcionamento da escola durante o ano letivo de 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22247 e Termo de Participação nº 011/2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.332,30 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 33.20111.09.339030.50000.0 - 12115 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Francisco Geovani Ferreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO 2 - MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA, Fortaleza 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018817/202361 CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o) pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto Contratada: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO POR SUBCLASSE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23331 e Termo de Participação nº 2023/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23331 e Termo de Participação nº 2023/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ,contado a partir da data da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23331 e Termo de Participação nº 2023/0023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 12.742,00 ( doze mil, setecentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903 0.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVIANO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 1 - VITÓRIA FEITOSA 2 - NATALIA MOTA, Fortaleza 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001011746/202376 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE 01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228- 70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRA- TADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.981.937/0001-35 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA E CONSER- VAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23124 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 330,00(Trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo da Silva Lima CONTRATADA - Ana Muriane Lima Santiago e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Regiane da Silva Oliveira 2 - Renan Ferreira da Silva, Fortaleza 20 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018049/202346 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 - Município de CARIDADE – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre- sentada por seu DIRETOR (a), Sra. Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza - CE, representada neste ato pelo (a) Sr (a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação Serviço de Consultoria Técnica em Contabilidade. A contratação contempla serviços de: • Elaboração e Transmissão da Relação de Informações Sociais – RAIS; • Elaboração e Transmissão de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF; • Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdências Social – GFIP; • Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF; • Elaboração e Transmissão Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica. – DIPJ/ECF; • Emissão de Certificado Digital para emissão de notas fiscais e possíveis declarações; • Regularização, junto ao Cartório e Receita Federal, da situação do represen- tante legal quando houver alteração do mesmo; • Demais obrigações acessórias, tributárias, trabalhistas e previdenciárias que forem necessárias durante a vigência do contrato. • Sempre que ocorrer alteração na composição da diretoria da Unidade Executora, fica a cargo da CONTRATADA regularizar junto a Receita Federal a situação do representante legal nas mesmas condições e valores deste termo. • Toda GFIP necessária durante o exercício financeiro de 2022/2023 fica de responsabilidade da CONTRATADA a fazer e declarar os valores através da Conectividade Social Caixa Econômica Federal as devidas informações, sem acréscimo de valores desta Contratação, por um período de 12 meses.Para realizar a regularização da Agenda Tributária referente aos anos 2022/2023 da UNIDADE EXECUTORA FRANCISCO PAIVA TAVARES (CNPJ: 27.276.330/0001- 60) e EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES (CNPJ: