DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.248,05 (HUM MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em confor- midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antônio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10159.142023/01 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA DE ARAUJO. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 22/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24218 e Termo de Participação nº22/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.063,00 (hum mil sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, 02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.014891/2023-17 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, estabelecida a Rua Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-1392, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393797/0001-47, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de LIMPEZA EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23810 e Termo de Participação 2023/37, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da limpeza dos ar condicionados, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 589,99 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.500 00.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE – ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA XAVIER SOARES, 02- RAFAEL DO NASCIMENTO TOME RIBEIRO. Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.015876/2023-88 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, estabelecida a Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6112, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502- 20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. Sr. Júlio César Almeida Palhano CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo Sra. Michele do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI- PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24241 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Júlio César Almeida Palhano - CONTRATANTE – Michele do Nascimento Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Alves da Silva, 02- Mayko Andrade Gomes. Fortaleza, 18 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.012903/2023-61 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139A Nº 10, 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone: (85) 3101 5594, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: FJ COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.778.600/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Francisco Damião de Souza e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22984 e Termo de Participação nº 2023/0013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.997,90 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Francisco Damião de Souza e Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR