DOE 02/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA Nº911/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Francisco Mario da Silva 111.634.533-15 000.675 AG: 0607 C/C: 69294-8 Servidor Motorista Horizonte - CE 15/09/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da coordenadoria do programa ALCANCE. R$ 120,00 R$ 120,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA N°917 2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidora LUIZA DE MARILAC MARTINS E SILVA, matrícula n° 030.831, para atuar como gestora do Contrato nº 55/2023, firmado com a empresa MARIA GOMES DOS SANTOS, cujo objeto é a aquisição dos itens 24 e 25 do Pregão Eletrônico nº 76/2023, que registrou preços para aquisição de KITS DE COZINHA, VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS A SER DISTRIBUÍDO PARA AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº919/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Petra Maira Fernandes de Souza 611.601.423-27 029.460 AG: 0607 C/C;071.291-4 Membro Executivo I - FNC 10 Paraipaba - CE 22/09/2023 Terrestre Participar de audiência pública. R$ 120,00 R$ 120,00 Elionildo Damasceno Ferreira 192.913.105-49 002.285 AG; 0607 C/C; 068.817-7 Operador de áudio da taquigrafia FNC 13 Paraipaba - CE 22/09/2023 Terrestre Participar de audiência pública. R$ 120,00 R$ 120,00 Artur Emílio Cavalcante Sampaio 649.052.763-49 015.047 AG; 0607 C/C; 0068321-3 Secretário GT FNC 13 Paraipaba - CE 22/09/2023 Terrestre Participar de audiência pública. R$ 120,00 R$ 120,00 Ana Luíza Lacerda Coelho 419.297.723-00 000.303 AG; 0607 C/C; 068.006-0 Técnico Legislativo Paraipaba - CE 22/09/2023 Terrestre Participar de audiência pública. R$ 120,00 R$ 120,00 Vitória Rebeca Rodrigues dos Santos 079.594.463-26 037.971 AG; 0607 C/C; 042.988-0 Membro Executivo I FNC 10 Paraipaba - CE 22/09/2023 Terrestre Participar de audiência pública. R$ 120,00 R$ 120,00 Razelle Campos Roque 666.778.233-34 037.867 AG; 0607 C/C; 042.090-5 Assessor Técnico III - FNC - 09 Paraipaba - CE 22/09/2023 Terrestre Participar de audiência pública. R$ 120,00 R$ 120,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº922/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Maria do Socorro Muniz do Nascimento 210.750.423-72 001.109 Ag; 0607 c/c; 067.392-7 Secretária da comissão Técnica Quixeramobim e Baturité - CE 24 a 27/09/2023 Terrestre Participar de audiências públicas. R$ 240,00 R$ 960,00 Miguel Alexandre Amorim do Nascimento 262.820.623-49 001.299 AG; 0607 C/C; 067.516-4 Técnico Legislativo Quixeramobim e Baturité - CE 24 a 27/09/2023 Terrestre Participar de audiências públicas. R$ 240,00 R$ 960,00 Elionildo Damasceno Ferreira 192.913.105-49 002.285 AG; 0607 C/C; 068817-7 Operador de áudio da taquigrafia FNC 13 Quixeramobim e Baturité - CE 24 a 27/09/2023 Terrestre Participar de audiências públicas. R$ 240,00 R$ 960,00 Mirtília Almeida Cavalcante 261.436.233-68 001.305 AG: 0607 C/C; 0067519-9 Técnico Legislativo Quixeramobim e Baturité - CE 24 a 27/09/2023 Terrestre Participar de audiências públicas. R$ 240,00 R$ 960,00 Ana Luíza Lacerda Coelho 419.297.723-00 000.303 AG; 0607 C/C; 068006-0 Técnico Legislativo Quixeramobim e Baturité - CE 24 a 27/09/2023 Terrestre Participar de audiências públicas. R$ 240,00 R$ 960,00 Petra Maira Fernandes de Souza 611.601423-27 029.460 AG; 0607 C/C; 071291-4 Membro Executivo Quixeramobim e Baturité - CE 24 a 27/09/2023 Terrestre Participar de audiências públicas. R$ 240,00 R$ 960,00 Francisca de Fátima Lira 116.282.943-53 000.580 AG; 0607 C/C; 0066284-4 Analista de Sistema Quixeramobim e Baturité - CE 24 a 27/09/2023 Terrestre Participar de audiências públicas. R$ 240,00 R$ 960,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL