DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.071,51 ( UM MIL E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA- TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato LOTE 947/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JUDITE PAIVA SOARES GOMES DA SILVA - CPF: 43831192715 - MATRÍCULA: 22200181413134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti- tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.443,59 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 948/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MOEMA MARCIA ALVES FERNANDES - CPF: 70969744315 - MATRÍCULA: 22200181413126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147889316 - NOME SUBSTITUÍDO: GISELLE VALERIO CHAVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/08/2023 a 03/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3791,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.682,44 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato LOTE 949/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARNALDO FERREIRA DA SILVA AIVY - CPF: 41244722855 - MATRÍCULA: 22200181413118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130435915 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA OLIVEIRA DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/08/2023 a 15/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.586,26 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA- TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato LOTE 950/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23221160 - LICEU DE MESSEJANA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAYARA MOREIRA DE FREITAS - CPF: 01211389332 - MATRÍCULA: 22200181412618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130161610 - NOME SUBSTITUÍDO: ELLEN LACERDA CARVALHO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.429,02 ( SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221160 - LICEU DE MESSEJANA e os Professores constantes neste extrato LOTE 951/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUADALUPE MACEDO MARQUES - CPF: 04125557357 - MATRÍCULA: 2220018141260X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130298314 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LUCIA DE JESUS BERNARDINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 08/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;JESSICA REBOUCAS SANTOS - CPF: 61017839360 - MATRÍCULA: 22200181412588 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116105511 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;JESSICA REBOUCAS SANTOS - CPF: 61017839360 - MATRÍCULA: 22200181412596 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113683018 - NOME SUBSTITUÍDO: ROMULO MONTEIRO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/08/2023 a 29/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 549,63;LEONARDO FURTADO SAMPAIO FILHO - CPF: 00392381303 - MATRÍCULA: 2220018141257X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116105511 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUEL RIBEIRO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.949,77 ( OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 952/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICIANA FONTELES LIMA - CPF: 60455875375 - MATRÍCULA: 22200181413088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130298314 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA LUCIA DE JESUS BERNARDINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023 a 08/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ALICIANA FONTELES LIMA - CPF: 60455875375 - MATRÍCULA: 22200181413096 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje- tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 932,74 ( NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068086 - EEMTI DRAGÃO DO MAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 954/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071354 - EEMTI IRACEMA. CONTRATADOS: o(s) PROFES- SOR(ES): KILVIA GOMES BARBOSA - CPF: 75541807387 - MATRÍCULA: 2220018141310X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA- -AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992417 - NOME SUBSTITUÍDO: GERSON DE OLIVEIRA E SILVA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 30/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: