DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA N°730/2023 - 10011.005633/2023-33 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.005633/2023-33 foi iniciado em 25/09/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor LUIS FELIPE LEAL ALVES, matrícula: 300.332-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Nova Russas-CE, no dia 22 de setembro de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°731/2023 - 10011.005634/2023-88 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro- politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo 10011.005634/2023-88 foi iniciado em 25/09/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Morada Nova-CE, no dia 21 de setembro de 2023, com a finalidade de Realização de levanta- mentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°733/2023 - : 10011.005635/2023-22 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo- litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.005635/2023-22 foi iniciado em 25/09/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor LUIS FELIPE LEAL ALVES, matrícula: 300.332-4-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Itatira-CE, no dia 21 de setembro de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº539/2023 - NUP 10041.002270/2023-27 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI- TORAR, INSTRUIR, TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 - TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023, conforme NUP nº 10041.002270/2023-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°539/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023 NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA 12550510 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 15 01/08/2023 a 31/08/2023 R$ 1.095,30 ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO 30122100 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 18 01/08/2023 a 31/08/2023 R$ 1.314,36 LUZIANE PEREIRA FREIRE 308.412-1-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 COMUNICAÇÃO SOCIAL 18 01/08/2023 a 31/08/2023 R$ 1.314,36 ANDERSON DUARTE BARBOZA 1518521X MONITOR DOUTOR R$ 131,45 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023... GRUPO - 2 24 01/08/2023 a 31/08/2023 R$ 3.154,80 CARLO RÔMULO MATOS BARRETO 11702317 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023... GRUPO - 2 40 01/08/2023 a 31/08/2023 R$ 2.920,80 FRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES 0005271x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 03/08/2023 a 30/08/2023 R$ 1.022,28 FABIO VIEIRA CORRÊA 00049417 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 GESTÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E O SIGA (SISTEMA DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO) 15 02/08/2023 a 22/08/2023 R$ 1.095,30 ALEXANDRE BESERRA TORRES 15133112 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM) 21 08/08/2023 a 30/08/2023 R$ 1.533,42 PAULO GEORGE GIRÃO DA SILVA 00066915 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS 16 10/08/2023 a 31/08/2023 R$ 1.635,68 SÂMILA DE SOUSA RIBEIRO 20235314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS 9 23/08/2023 a 30/08/2023 R$ 657,18 NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA 30852311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA 6 04/08/2023 a 08/08/2023 R$ 438,12