DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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215 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Revogação Parcial - Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Educação Básica, torna público aos interessados que foi Revogado Parcialmente o processo de Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB, cujo o objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação Básica – SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte-CE, por razões de interesse público. A Administração resolve revogar os lotes 03 e 04. Poderá os licitantes interpor Recurso Administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do dia subsequente a publicação, inerentes aos casos previstos no caput e incisos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão de Pregões, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, bem como por e-mail: [email protected] em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 02 de outubro de 2023 – Maria de Fátima Holanda dos Santos Silva - Secretária de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.09.20.01-CHP – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará Chamamento Público com o Objeto Chamamento Público destinado a Selecionar Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto que contemplam etapas e metas visando a melhoria dos Indicadores de Saúde do Município, com fulcro a atender à demanda Administrativa e Assistencial das Unidades, especificadas no Instrumento Convocatório. A Data e Horário limites para Recebimento de Documentação de Habilitação e a Propostas de Colaboração e Sessão Pública para Início da Apuração dos Documentos serão às 09h do dia 03 de Novembro de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal, Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h às 12h e nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://coreau.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 16h30min. Coreaú-CE, 29 de Setembro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001/2023-SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no ponto de apoio da saúde na localidade de São Pedro no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, apurou-se que a empresa: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, foi declarada HABILITADA. A empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo Intenção de Recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 16 de Outubro de 2023, às 15h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 02 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preço nº 2023.09.29.01/SME; 2023.09.29.02/SME; 2023.09.29.03/ SME. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Diego Pereira Fechine-ME, vencedora dos lotes 05, 06, 11, 12, 15, 16 e 17 com valor total: (R$ 499.987,50); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA; vencedora dos lotes 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 13, 14 e 18 com valor total de (R$ 1.897.688,25); WS Comercia e Serviços LTDA, vencedora do lote 04 com valor total (R$ 198.338,25). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. A mesma contempla todos os programas tais como Creche, Pré-Escolar, Fundamental, EJA e AEE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representantes das Empresas Detentoras dos Registros de Preços: Diego Pereira Fechine; Cícero Samuel de Sousa Luna; Willian Sales da Silva. Data da assinatura: Mauriti/CE, 29 de Setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.10.02.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.02.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores de diversos tipos e capacidades, Novos, 0 (zero) Km, de primeiro uso, com o primeiro emplacamento em nome do Município, destinados ao atendimento das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 04 de outubro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 02 de outubro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.01 – SMS. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.09.22.01 - SMS, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral em atenção a determinações judiciais e demandas do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 021/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 021/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município de Guaraciaba do Norte- CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Copa Engenharia Ltda E Msp Construções & Empreendimentos Ltda. empresas desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Msp Construções & Empreendimentos Ltda – CNPJ Nº 13.167.938/0001-42, com o valor global de R$ 2.285.070,58. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 02/10/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 18.01.01/2022.05.03. Prefeitura de Amontada e a empresa: Vicente de Carvalho Santos - Epp - CNPJ n.º 23.584.940/0001-70, no Valor Total de: R$ 1.929.073,20 (Hum milhão, novecentos e vinte e nove mil, setenta e três reais e vinte centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18.01.01/2022.05/SRP. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação e Cultura de Amontada. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 e pelo Decreto nº 7.892/2013. Data da Assinatura da Ata: 30/03/2022. Vigência: Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, inscrito no CPF nº 031.623.723-05, Secretaria de Educação e Cultura e pela empresa: Vicente De Carvalho Santos - Epp, Vicente de Carvalho Santos – CPF: 715.872.093-49, Representante Legal. Amontada/CE, 30 de março de 2022.