DOE 03/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

219 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº186 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Viçosa do Ceará comunica que no próximo dia 19 de outubro de 2023, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023-SEAGRI, cujo objeto seleção de instituição financeira para ocupar e explorar através de permissão onerosa de uso, pelo período de 60 (sessenta) meses, a prestação de serviços bancários referente a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores, de acordo com o termo de referência e os anexos técnicos que constam este processo para Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 02 de outubro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública N° 2509.01/2023-CP, cujo objeto é a permissão onerosa do uso de espaço público dos quiosques 01 e 02 localizados na Avenida Antonio Ferreira Portela, no Parque das Carnaúbas, Raimundo Inácio Parente, mediante contrato de permissão para operação, administração, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, junto à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 02 de Outubro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de outubro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.09.28.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços construção de boxes na área do Mercado e reforma do Restaurante Popular no Centro do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 02 de outubro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023/ PE-SRP – O Governo Municipal de Tamboril de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de lubrificantes e afins para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 03 de Outubro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 20 de Outubro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www. tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 02 de Outubro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023-PE – A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 071/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para lotação do cadastro único, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. Início de Cadastro das Propostas: 03 de Outubro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 19 de Outubro de 2023 às 09h30min (horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov. br. Tamboril-CE, 02 de Outubro de 2023. Gabriela Gomes Martins Castro – Secretária do Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2909.01/2023-PE. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação e portal da transparência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08:59h do dia 17 de outubro de 2023. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa publicação. Juliana Barbosa do Nascimento - Pregoeira – Maracanaú-CE, 02 de outubro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2509.01/2023-PE – O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2509.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de roçadeira hidráulica articulada para atender a demanda da Secretaria de infraestrutura do Município de Acaraú/ CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas: até o dia 18 de Outubro 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 18 de Outubro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 18 de Outubro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 02 de Outubro de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01-TP-ESP – Cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do estádio municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017-ESPORTE DE GRANDE EVENTO-SICONV Nº 850393. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julga- mento de Propostas de Preço. VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com o VALOR GLOBAL de R$ 566.163,99 (Quinhentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no Portal de Licitações/TCE, no Site do Município e no processo físico, no Setor de Licitações e Contratos na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 02 de Outubro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 13.02.01/2023.05.03. Prefeitura de Amontada, através da Secretaria Educação e a empresa: Comercial Ellen LTDA EPP, CNPJ nº 13.403.884/0001-77. Lotes: 3, 4, 5 e 6. Valor Total de: R$ 3.233.612,00 (três milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13.02.01/2023.05-SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada. Data da Assinatura da Ata: 10/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Amontada, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, CPF/MF nº 031.623.723-05, Secretário de Educação e pela empresa Comercial Ellen LTDA EPP, CNPJ: 13.403.884/0001-77, Francisco Adriano de Sousa - CPF (MF) nº 870.947.973-20, Administrador. Amontada/CE. 10 de abril de 2023.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP. O Pregoeiro da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.