DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
Art. 1º NOMEAR a Sra. INÊS SANTOS DO COUTO, portadora do RG nº 05279156 e inscrita no CPF sob o nº 854.341.327-34, ao cargo de provimento comissionado de SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE (CDA O), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de outubro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:66BD45A7
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE013/22.102
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE013/22.102
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/22.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0128.2.096.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
RAFAEL SOARES MELO – ME
R$ 6.483,49 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E
OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E
NOVE CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAFAEL SOARES MELO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO.
Nova Russas-CE, 13 de setembro de 2023. Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:F0D5FD02
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SE-DL003/2023
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Russas em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO DESTINADO A SEDE DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
EMPRESA: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA (CNPJ: 23.460.132/0001-00).
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria de Educação e ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Nova Russas/CE, 02 DE OUTUBRO DE 2023
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:CC5EB5D6
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SI-TP007/2023
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de
Preços nº. SI-TP007/2023, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -
CEARÁ,
OBJETO
DO
CONVÊNIO
CAIXA/MDR
Nº.
939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92. O
presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da
Empresa: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, (CNPJ: 18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor
Global de R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete
mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro
centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura
e Urbanismo.
Nova Russas/CE, 29 de setembro de 2023.
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:BCFF3AD8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-TP007/2023
Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI- TP007/2023, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.013, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.867.488,54 (um milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Pablo Terceiro Nunes de Tancredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 29 de setembro de 2023.
JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.