DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
candidatos para os cargos de CONSELHEIROS TUTELARES referente ao QUADRIÊNIO 2024/2028:
POSIÇÃO CANDIDATO TOTAL DE VOTOS 1° GLACIANO OLIVEIRA 780 2° MARIA DJACIRA 777 3° THAIS SILVA 774 4° JAIRA 549 5° ILDENIA ALVES 496 6° DEYVIDI ABREU 405 7° BRUNO OLIVEIRA 303 8° CLEIDE LOPES 145 9° DANIEL SILVA 90 10° GEORGE 01
Quixelô-CE, 02 de outubro de 2023.
CAIO VINNY SILVA ALVES Presidente do CMDCA - Quixelô Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:6DA175FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0264/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988 e art. 18, IV, „a‟, art. 238, § 1º e § 2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo Tribunal Federal – STF, resolve: Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder Legislativo Municipal:
SERVIDOR PÚBLICO CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DAS FÉRIAS CLEUDO HONORATO DE SOUSA Vereador 2021/2022 04/10/2023 à 02/11/2023 FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Vereador 2021/2022 04/10/2023 à 02/11/2023 JEINY SHARA NERY MAIA Vereadora 2021/2022 04/10/2023 à 02/11/2023
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal. Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, aos 02 de Outubro de 2023.
VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:1CECF1DD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1805.01/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE.
CONTRATANTE: SECRETARIAL DE SAÚDE CONTRATADO (A): VALELAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
VALOR GLOBAL ADITIVADO: R$ 810,36 (oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos).
PERCENTUAL ADITIVADO: 0,30% (trinta centésimos), do valor inicial do contrato.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Raimundo George de Oliveira Lima
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.
Quixeré-Ce, 28 de setembro de 2023.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador:47CBFF93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSANGELA SANTIAGO OLIVEIRA, Cargo Vigilante, Matrícula 124625-9, lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 26 de setembro de 2023 até 27 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:3C7DEFC1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RUTE BARBOSA DA SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123493-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:6D59461C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.26.09/2023