DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:37BC4BBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.18.09/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Sylmara Pereira Costa, Cargo Enfermeiro, Matrícula 041780-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:40BB1692

GABINETE DO PREFEITO ERRATA N° 01/2023

O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE QUIXERÉ, neste identificada como SCEJ, no exercício de suas atribuições legais, torna público a presente Errata ao Edital de n° 002/2023 - de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Audiovisuais no Município de Quixeré-CE.

RESOLVE

Retificar o cronograma tratado no Edital ora indicado.

ONDE SE LÊ:

1. CRONOGRAMA DO EDITAL 4.1. O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de prazos: ETAPAS DATAS Conhecimento público 27 e 28 de Setembro de 2023 Período de inscrições 02 a 20 de Outubro de 2024 Avaliações das inscrições 25 de Outubro A 03 de Novembro de 2024 Resultado parcial 07 de Novembro de 2024 Recursos 08 a 10 de Novembro de 2024 (até as 23h59min) Resultado final 14 de Novembro de 2024 Entrega das certidões e documentação 20 a 24 de Novembro de 2024 Realização de Projeto Até Setembro de 2024 Realização de Contrapartida Até 21 dias após Realização de Projeto Entrega de Relatório de Execução e Contrapartida Até Outubro de 2024

LEIA-SE:

1. CRONOGRAMA DO EDITAL 4.1. O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de prazos: ETAPAS DATAS Conhecimento público 27 e 28 de Setembro de 2023 Período de inscrições 02 a 20 de Outubro de 2023 Avaliações das inscrições 25 de Outubro A 03 de Novembro de 2023 Resultado parcial 07 de Novembro de 2023 Recursos 08 a 10 de Novembro de 2023 (até as 23h59min) Resultado final 14 de Novembro de 2023 Entrega das certidões e documentação 20 a 24 de Novembro de 2023 Realização de Projeto Até Setembro de 2024 Realização de Contrapartida Até 21 dias após Realização de Projeto Entrega de Relatório de Execução e Contrapartida Até Outubro de 2024

Quixeré – CE, 02 de outubro de 2023.

JOÃO DE ARAUJO COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré- CE Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:9F6939BF

GABINETE DO PREFEITO ERRATA N° 02/2023

O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE QUIXERÉ, neste identificada como SCEJ, no exercício de suas atribuições legais, torna público a presente Errata ao Edital de n° 003/2023 - Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Artísticos e Culturais no Município de Quixeré-CE.

RESOLVE

Retificar o cronograma tratado no Edital ora indicado.

ONDE SE LÊ:

1. CRONOGRAMA DO EDITAL 4.1. O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de prazos:

ETAPAS DATAS Conhecimento público 27 e 28 de Setembro de 2023 Período de inscrições 02 a 20 de Outubro de 2024 Avaliações das inscrições 25 de Outubro A 03 de Novembro de 2024 Resultado parcial 07 de Novembro de 2024 Recursos 08 a 10 de Novembro de 2024 (até as 23h59min) Resultado final 14 de Novembro de 2024 Entrega das certidões e documentação 20 a 24 de Novembro de 2024 Realização de Projeto Até Setembro de 2024 Realização de Contrapartida Até 21 dias após Realização de Projeto Entrega de Relatório de Execução e Contrapartida Até Outubro de 2024

LEIA-SE:

1. CRONOGRAMA DO EDITAL 4.1. O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de prazos:

ETAPAS DATAS Conhecimento público 27 e 28 de Setembro de 2023 Período de inscrições 02 a 20 de Outubro de 2023 Avaliações das inscrições 25 de Outubro A 03 de Novembro de 2023 Resultado parcial 07 de Novembro de 2023 Recursos 08 a 10 de Novembro de 2023 (até as 23h59min) Resultado final 14 de Novembro de 2023 Entrega das certidões e documentação 20 a 24 de Novembro de 2023 Realização de Projeto Até Setembro de 2024 Realização de Contrapartida Até 21 dias após Realização de Projeto Entrega de Relatório de Execução e Contrapartida Até Outubro de 2024

Quixeré – CE, 02 de outubro de 2023.

JOÃO DE ARAUJO COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré- CE Publicado por: Jane Brito Sousa Lima Código Identificador:CA18CFB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005.02.10.2023