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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2023 · pág. 4

DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de setembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 9F67B088

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°769/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MIKAELLE PEREIRA DA SILVA , portadora de CPF: 073.392.693-00, RG: 2008010460060, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em SUPERVISOR DE UBS, junto a SECRETARIA DE SAUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de setembro de 2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°771/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor VINICIUS ANTONIO MELO SOUSA do cargo de DIRETOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°407/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de setembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: DA35317A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°772/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES

Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: E8F67110

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°770/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA do cargo de COODENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°079/2023.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de setembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES

Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 3B4D1CD0

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. MATHEUS EVANGELISTA VIEIRA , portador de CPF: 065.467.863-46, RG: 2008112806-6, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em DIRETOR ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de setembro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 5DA42F41

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°773/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. VINICIUS ANTONIO MELO SOUSA , portador de CPF: 629.002.005-63, RG: 2008347270-8, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em FORMADOR EDUCACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de

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