DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CONTRATADAS : NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI; COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. FONTE DE RECURSO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0037.2.019 – Recurso Próprio; ELEMENTOS DE DESPESAS : 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-CE, em 06 de setembro de 2023.

AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA Ordenador de Despesas .

Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador: 307E7083

Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00. Aratuba/CE, 01 de Setembro de 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ED155079

GABINETE DO PREFEITO AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-TP , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE será no dia 05/10/2023 às 14h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba/CE, 29 de Setembro de 2023 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/09/2023 a 28/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00. Aratuba/CE, 29 de Setembro de 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A3074532

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.09.02-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 MAPP:5145. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2023 a 30/11/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 31A4681C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMÉDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES – ME - CNPJ: 12.560.585/000183; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/000117; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL – LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL R$: 145.473,11 (Cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e onze centavos). FONTE DE RECURSO: 0803.12.361.0221.2.073 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: 1) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES – ME - CNPJ: 12.560.585/000183; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/000117; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL – LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30 , por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas

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