DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: D35AF946

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME . Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 18 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Robert Roger Vieira Sampaio.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: EF38BA70

SECRETARIA DE SAÚDE RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.17/2023

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DE BARBALHA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e,

CONSIDERANDO que as eleições para o Processo de Escolha ao Conselho Tutelar ocorrerão no próximo dia primeiro de outubro de 8h às 17h;

CONSIDERANDO que o CMDCA tem o papel de acompanhar as eleições e a apuração dos votos, após o término do horário, junto à equipe de apoio;

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS . Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Carlos Felipe Tolentino Guimarães.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 3F7F0493

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME . Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 18 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Robert Roger Vieira Sampaio. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 41639AA9

RESOLVE :

Art. 1º Informar que a apuração dos votos da eleição para o Conselho Tutelar ocorrerá na sede da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos; após o recebimento das urnas, que serão colhidas após o horário oficial de encerramento das eleições.

Art. 2º Com o fim de evitar tumulto, a entrada no local ocorrerá pela Rua Sinobilina Callou, S/N, em frente à escola EEF Antônio Gondim Sampaio e será permitida a entrada somente da equipe de apoio, conselheiros do CMDCA, autoridades municipais, Ministério Público e dos candidatos acompanhados somente por uma pessoa/procurador. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha – CE, 27 de setembro de 2023.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO

Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Publicado por:

Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: C351BAD5

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS . Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Carlos Felipe Tolentino Guimarães. Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2023.

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