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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/10/2023 · pág. 99

DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

ANEXO I – LEI MUNICIPAL Nº 973/2023
Classificação Funcional Programática
Unidade Gestora/Ação Elemento de Despesa Valor R$

06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo d

eterminado
Fonte de recurso - 1605000000 R$ 10.000,00
06 01 10 122 0002 2.037 Gerenciamento e Aperfeiçoamento administrativo da Secretaria de Saúde
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil
Fonte de recurso - 1605000000 R$ 10.000,00
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo d
eterminado
Fonte de recurso - 1605000000 R$ 170.000,00
06 01 10 301 0012 2.043 Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Atenção Básica 3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil
Fonte de recurso - 1605000000 R$ 70.000,00
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo d eterminado
Fonte de recurso - 1605000000 R$ 150.000,00
06 01 10 302 0012 2.046 Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Média e Alfa Complexidade Ambulatorial 3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixaspessoal civil
Fonte de recurso - 1605000000 R$ 90.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS R$ 500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

ANEXO II – LEI MUNICIPAL Nº 973/2023

Classificação Funcional Programática Unidade Gestora/Ação Elemento de Despesa Valor R$
06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
06 01 10 122 0002 2037
Gerenciamento e Aerfeioamento administrativo da Secretaria de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo
. pç Fonte de Recurso - 1602000000 R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo
06 01 10 301 0012 2043 Gtã Afit d Si d Atã Bái Fonte de Recurso - 1602000000 R$ 80.000,00
. eso e pereçoameno os ervços e enço sca 3.3.30.00 Material de Consumo
Fonte de Recurso - 170600000 R$ 240.000,00
06 01 10 302 0012 2046 Gtã Afit d Si d Médi Alf Clidd Abltil 3.3.90.30.00 Material de Consumo
. eso e pereçoameno os ervços e a e a ompexae muaora Fonte de Recurso - 1602000000 R$ 175.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: 02ED87BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52408012023.1 – OBJETO: Aquisição de fardamentos destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. De Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, (CNPJ: 31.748.439/0001-20), representada pelo seu Proprietário, Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 691.777,20 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos), perfazendo os seguintes valores unitários e totais em R$:

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
Und.
Qtd. Vr. Unt. Vr. Total
LOTE 01 - ENSINO INFANTIL
245.448,00
1 CAMISETA PARA INFANTIL- ESPECIFICAÇÃO, CAMISETA REGATA INFANTIL CONFECCIONADA EM
MALHA PIQUET 50% ALGODÃO 50% POLIÉSTER (PA) NA COR BRANCA. GOLA EM V RETILÍNEA COM 2
CM DE ALTURA NA COR AZUL. CAVAS: EM PUNHO RETILÍNEO NA COR AZUL, CONTENDO TAMBÉM
UM PET BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO COMO. BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS
AS SUAS CORES ORIGINAIS MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA, POSICIONADA NO
LADO DO PEITO ESQUERDO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DA PEÇA. BARRA: REBATIDA COM 3
COSTURAS. NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COMO INDICATIVO
DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE
INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA E
O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA. A PEÇA DEVERÁ SER ISENTA DE QUALQUER
DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER
EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA EM PACOTES DE 10 (DEZ) PEÇAS
POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS - DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO A SER
FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
UND
2.100 40,00 84.000,00
2 SHORT PARA INFANTIL- ESPECIFICAÇÃO: SHORT EM TECIDO HELANCA 100% POLIAMIDA,
GRAMATURA 260GM, NA COR AZUL FRENTE: COM IMPRESSÃO EM SERIGRAFIA CONTENDO TAMBÉM
UM PET BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO COM O BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS
AS SUAS CORES ORIGINAL MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA, POSICIONADA NO
LADO ESQUERDO NA PARTE INFERIOR FRONTAL DA PERNA ESQUERDA, CÓS COM ELÁSTICO DE 40
MM REBATIDO EM QUATRO COSTURAS RETAS E CONTENDO 1 CADARÇO PERSONALIZADO COM O
NOME MASSAPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO, COM SAÍDA DO CADARÇO NA FACE INTERNA FRONTAL
DO CÓS, BARRAS REBATIDAS COM 03 AGULHAS. NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ
SER COSTURADA COMO INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO
SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE
LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA, A PEÇA
UND
2.100 40,00 84.000,00

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