DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
| ANEXO I – LEI MUNICIPAL Nº 973/2023 Classificação Funcional Programática |
Unidade Gestora/Ação | Elemento de Despesa | Valor R$ |
|---|---|---|---|
06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo d |
eterminado |
|
| Fonte de recurso - 1605000000 | R$ 10.000,00 | ||
| 06 01 10 122 0002 2.037 | Gerenciamento e Aperfeiçoamento administrativo da Secretaria de Saúde | ||
| 3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens | fixaspessoal civil | ||
| Fonte de recurso - 1605000000 | R$ 10.000,00 | ||
| 3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo d |
eterminado |
||
| Fonte de recurso - 1605000000 | R$ 170.000,00 | ||
| 06 01 10 301 0012 2.043 | Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Atenção Básica | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens | fixaspessoal civil |
| Fonte de recurso - 1605000000 | R$ 70.000,00 | ||
| 3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo d | eterminado | ||
| Fonte de recurso - 1605000000 | R$ 150.000,00 | ||
| 06 01 10 302 0012 2.046 | Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Média e Alfa Complexidade Ambulatorial | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens | fixaspessoal civil |
| Fonte de recurso - 1605000000 | R$ 90.000,00 | ||
| TOTAL DOS CRÉDITOS | R$ 500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
ANEXO II – LEI MUNICIPAL Nº 973/2023
| Classificação Funcional Programática | Unidade Gestora/Ação | Elemento de Despesa | Valor R$ |
|---|---|---|---|
| 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06 01 10 122 0002 2037 |
Gerenciamento e Aerfeioamento administrativo da Secretaria de Saúde | 3.3.90.30.00 Material de Consumo | |
| . | pç | Fonte de Recurso - 1602000000 | R$ 5.000,00 |
| 3.3.90.30.00 Material de Consumo | |||
| 06 01 10 301 0012 2043 | Gtã Afit d Si d Atã Bái | Fonte de Recurso - 1602000000 | R$ 80.000,00 |
| . | eso e pereçoameno os ervços e enço sca | 3.3.30.00 Material de Consumo | |
| Fonte de Recurso - 170600000 | R$ 240.000,00 | ||
| 06 01 10 302 0012 2046 | Gtã Afit d Si d Médi Alf Clidd Abltil | 3.3.90.30.00 Material de Consumo | |
| . | eso e pereçoameno os ervços e a e a ompexae muaora | Fonte de Recurso - 1602000000 | R$ 175.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | R$ 500.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: 02ED87BF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52408012023.1 – OBJETO: Aquisição de fardamentos destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. De Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, (CNPJ: 31.748.439/0001-20), representada pelo seu Proprietário, Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 691.777,20 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos), perfazendo os seguintes valores unitários e totais em R$:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Und. |
Qtd. | Vr. Unt. | Vr. Total |
|---|---|---|---|---|
| LOTE 01 | - ENSINO INFANTIL |
245.448,00 | ||
| 1 | CAMISETA PARA INFANTIL- ESPECIFICAÇÃO, CAMISETA REGATA INFANTIL CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET 50% ALGODÃO 50% POLIÉSTER (PA) NA COR BRANCA. GOLA EM V RETILÍNEA COM 2 CM DE ALTURA NA COR AZUL. CAVAS: EM PUNHO RETILÍNEO NA COR AZUL, CONTENDO TAMBÉM UM PET BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO COMO. BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS AS SUAS CORES ORIGINAIS MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA, POSICIONADA NO LADO DO PEITO ESQUERDO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DA PEÇA. BARRA: REBATIDA COM 3 COSTURAS. NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COMO INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA. A PEÇA DEVERÁ SER ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA EM PACOTES DE 10 (DEZ) PEÇAS POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS - DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). UND |
2.100 | 40,00 | 84.000,00 |
| 2 | SHORT PARA INFANTIL- ESPECIFICAÇÃO: SHORT EM TECIDO HELANCA 100% POLIAMIDA, GRAMATURA 260GM, NA COR AZUL FRENTE: COM IMPRESSÃO EM SERIGRAFIA CONTENDO TAMBÉM UM PET BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO COM O BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS AS SUAS CORES ORIGINAL MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA, POSICIONADA NO LADO ESQUERDO NA PARTE INFERIOR FRONTAL DA PERNA ESQUERDA, CÓS COM ELÁSTICO DE 40 MM REBATIDO EM QUATRO COSTURAS RETAS E CONTENDO 1 CADARÇO PERSONALIZADO COM O NOME MASSAPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO, COM SAÍDA DO CADARÇO NA FACE INTERNA FRONTAL DO CÓS, BARRAS REBATIDAS COM 03 AGULHAS. NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COMO INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA, A PEÇA UND |
2.100 | 40,00 | 84.000,00 |
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