DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1) repactuar o valor do contrato, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 celebrada entre o sind das empr de seguranca e vigilancia do est do r g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78, e o sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de porto alegre e regiao metropolitana do rgs, cnpj n. 91.343.293/0001-65, registrada no ministério do trabalho e emprego em 28/04/2023, sob o nº rs001024/2023 (7247408). 2) sub-rogar o contrato nº 02/2018, da agência nacional de mineração anm-rs, cnpj sob o nº. 29.406.625/0008-06, para a agência nacional de mineração/anm-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.432,36. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48054.039314/1820-10. Dispensa. Nº 37/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 202.152.666-68 - MAURICIO BASTOS DE ABREU. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 à 10/08/2024, nos termos da cláusula segunda e do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991; 2) corrigir o valor do contrato, com base no índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas, nos termos da cláusula terceira; 3) sub-rogar o contrato, da gerência regional anm-mg, cnpj nº. 29.406.625/0017-05, para a agência nacional de mineração-df, inscrita no cnpj nº 29.406.625/0001-30.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.359,96. Data de Assinatura: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 48051.000196/2022-67. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 à 28/09/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.501,72. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48070..00004/0/20-20. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato e do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,64. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00086/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 96/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 86/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 48052.000094/2022-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 22.873.642/0001-38 - VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (sei 7039649) celebrada entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31, registrado no ministério do trabalho e emprego em 09/01/2023, sob o nº rs000044/2023.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.885,72. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 48051.002418/2023-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 14/2023, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (sei 7954259) celebrada entre o sindicato dos trab em empresas de asseio e conserv loc e adm de imov com e de limp publ e privada no estado do ceara, cnpj n. 23.443.849/0001-35 e o sindicato das empresas de asseio,conservacao,limpeza urbana e terceirizacao de mao de obra do estado do ceara - seacec, cnpj n. 11.088.721/0001-11, registrado no mte em 12/05/2023 sob nº ce000508/2023 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo no município de fortaleza/ce aprovado pelo decreto nº 15.576, de 07 de março de 2023, publicado no dom, de fortaleza, de 07/03/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.371,44. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9036/2020. Nº Processo: 48610.202260/2020-18. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/10/2023 e 05/10/2024, com base na prescrição do Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula segunda do referido ajuste. Assegurar à contratada, o direito de pleitear a repactuação do valor dos serviços, tão logo disponha dos valores reajustados, conforme disposto no item 19 do termo de referência e na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.163,80. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). CO M U N I C A D O A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, incisos XI e XII, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, comunicar aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados, decisão sobre recurso interposto face à decisão da Comissão Especial de Licitação publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, seção 3, pág. 122. . Interessada Deliberação . Maha Energy AB Recurso Indeferido Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, o recurso da interessada Maha Energy AB será encaminhado à Diretoria Colegiada da ANP para conhecimento e julgamento, na qualidade de instância superior. HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 151/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em aquisição de dados aerogeofísicos, nas metodologias magnetometria e gamaespecetrometria, de 104.560 km lineares ou 48.763 km², utilizando-se aeronave de asa fixa na região Leste de Goiás, visando atender a projetos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - SGB/CPRM, no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro (SIDEC - 02/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097001213202358. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de Mochilas para notebook e pastas organizadoras, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00169-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48097.001195/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de controle de pragas, englobando, desinsetização, desratização e de descupinização, com o fornecimento insumos, materiais, equipamentos, EPI s e ferramentas necessárias a serem executados nas áreas internas e externas da Superintendência Regional de Salvador, Depósito de Feira de Santana(DEFE) e o Centro Integrado de Estudos Geológicos na cidade de Morro do Chapéu-BA.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1121/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANT2023060109. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do(s) serviço(s) de manutenção corretiva, preventiva e preditiva em componentes, instrumentos, equipamentos e sistemas que compõem as subestações, bem como em transformadores de potência, a serem executado(s) na Unidade de Concentração Urânio (URA), nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra, Km 330, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01121-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 113206-11504-2023NE000001