DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 696 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARIA ZENAIDE COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Sociológicos da Educação, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 06/23-CCE, publicado no DOU em 18/05/2023; a Homologação publicada em 28/06/2023; o Processo n.º 23111.045563/2023-07 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 697 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VITOR AUGUSTO CORREA COR T EZ ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência da Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN (considerando o Edital n.º 09/23-CCN, publicado no DOU em 31/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 10/07/2023; o Processo n.º 23111.045122/2023-68 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 698 - Autorizar a renovação, a partir de 28/10/2023, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de REGIANA DOS SANTOS MOURA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação de Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.046570/2023-75). Nº 699 - Rescindir, a pedido, a partir de 21/09/2023, o Contrato de Trabalho de GUILHERME NUNES PIRES, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Teoria e História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.047083/2023-95). Nº 700 - Rescindir, a pedido, a partir de 26/09/2023, o Contrato de Trabalho de AMANDA DE CASTRO AMORIM SERPA BRANDÃO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Alimentos/Ciência dos Alimentos, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.047849/2023-74). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.556, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.036582/2023- 9 5 / U FS . resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ABIGAIL OLIVEIRA GOMES, CPF: 517.513.645.34, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 425318, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 28/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 dejulho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 1.557, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.037940/23-87/UFS. resolve: Art. 1º Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior-Substituta, Classe Auxiliar, Nível 01, SUZIANY DOS SANTOS CADUDA, matrícula SIAPE n.º 3350386, lotada no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DFTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na qualidade de Fisioterapeuta da delegação que irá representar o Brasil no ISF WSC Futsal 2023, no período de 05/10/2023 a 17/10/2023, a ser realizado em Belgrado, na Sérvia, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 1.559, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº 23113.024943/2021-67. resolve: Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição da servidora ANA LUISA SANTOS SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE 3047463, ocupante do cargo de Assistente em Adminsitração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo período de um ano, a contar de 15/10/2023. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 1.560, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.032663/2023-16 / U FS . resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 04/09/2023, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE DANTAS LEITE SOUZA, matrícula SIAPE nº 425329, ocupante do cargo de VIGILANTE, da classe D, nível/padrão 316, lotado na Divisão de Segurança Patrimonial, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 1.571, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12/01/2005; o que consta no processo nº 23113.027856/2021-83; o Termo de Colaboração Técnica/Convênio, celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora VERA LÚCIA CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1998705, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, com fulcro no art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 16/10/2023, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 1.572, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no inciso III do §1º do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; Considerando o disposto no inciso I do §1º do art. 10 e no §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.030974/2023-41/UFS. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma do §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, à servidora ALCIONE FONSECA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1915914, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Adjunto, Nível IV, lotada no Departamento de Administração, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS PORTARIA Nº 1.578, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.032466/2023-05 / U FS . resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOAO BOSCO GOMES, matrícula SIAPE nº 425404, ocupante do cargo de MOTORISTA, da classe C, nível/padrão 416, lotado na DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 1.526/REITORIA/UNIVASF, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034464/2023-97, resolve Dispensar, a pedido, o servidor VLADSON EVANDER DO NASCIMENTO MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2899081, SIAPECAD nº 02050473, lotado no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico de Graduação, da função de Coordenador de Registro Acadêmico de Gradução, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico de Graduação. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.540/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.032487/2023-67, resolve Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAQUIM JUNIOR ISIDIO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3000067, SIAPECAD nº 02188537, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Eletrica, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Technological University (MTU), programa chamada CNPq/SEMPI/MCTI/FNDCT No 54/2022 Projeto IA2 para Start-Ups, que ocorrerá em Houghton, Michigan - EUA, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/10/2023 a 21/10/2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.542/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.034464/2023-97, resolve Designar a servidora JOSENITA BARBOSA MAIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1012506, SIAPECAD nº 01792997, CPF nº *.436.425-, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, para exercer a função Coordenadora de Registro Acadêmico de Graduação, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico de Graduação. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023. TELIO NOBRE LEITE