DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces; RAID; Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN; Tecnologias e políticas de backup; Deduplicação; Arquitetura em nuvem (IaaS, PaaS e SaaS); Virtualização e Clusterização de servidores; Conteinerização de aplicações e DeVOps; Kubernetes e Docker; Soluções de alta disponibilidade: Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Soluções de armazenamento SAN e NAS.
P S I CÓ LO G O
Organizacional: 1. O comportamento humano nas organizações; 2. Clima e cultura organizacionais; 3. Políticas e práticas de recursos humanos; 4. Planejamento e desenvolvimento de pessoas; 5. Atração, seleção e retenção de talentos; 6. Avaliação de desempenho; 7. Levantamento de necessidades por competência; 8. Programas de treinamento, desenvolvimento e educação; 9. Avaliação psicológica nas organizações; 10. Absenteísmo e presenteísmo; 11. Motivação, satisfação e envolvimento no trabalho; 12. Qualidade de vida no trabalho; 13. Estresse e bem-estar organizacional; 14. Grupos e equipes de trabalho; 15. Liderança; 16. Motivação nas Organizações; 17. Gestão e Avaliação do Desempenho Humano; 18. Tomada de decisão individual e em grupo. Clínica: 1. Ética profissional. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.2 Técnicas de entrevista. 2.3 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual e em grupo. 4. Psicopatologia: Classificação e tratamento dos transtornos mentais. 4.1 Transtornos de humor. 4.2 Transtornos de personalidade. 4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias. 4.4 Transtornos de ansiedade. 4.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 4.6 Transtorno obsessivo-compulsivo. 4.7 Transtornos psicossomáticos. 4.8 Transtornos somatoformes. 4.9 Esquizofrenia. 5.Psicologia da saúde; Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 5.1 Impacto diagnóstico; Processo de adoecimento; Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 6. Teorias e manejo do estresse. 7. Teorias e manejo da dor. 8. Estilos de enfrentamento. 9. O processo de envelhecimento e as doenças degenerativas. 10. Doenças ocupacionais, deficiências físicas e mentais, violência doméstica e sexual. 11. Psicologia, cidadania e compromisso social: diversidade, interculturalidade e interseccionalidade. 12. Acessibilidade/Inclusão - Legislação relacionada à acessibilidade na saúde e na educação (nos diversos níveis e modalidades de ensino) voltada a pessoas com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, transtornos funcionais da aprendizagem e altas habilidades/superdotação; 13. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. 14. Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo institucional. 15. Competência interpessoal. Psicologia Escolar e Educacional: 1. Psicologia do Desenvolvimento. 1.1. Desenvolvimento e aprendizagem. 1.2. Psicologia e as Políticas Públicas em Educação. 1.3. Diagnóstico e intervenção psicopedagógica; 1.4. Abordagens contemporâneas do fracasso escolar; 1.5. Orientação vocacional e profissional; 2. Atenção psicossocial no contexto escolar; 2.1. Psicopatologia geral; 2.2. Acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes.
Todas as demais informações previstas no Edital nº 26/2023 permanecem inalteradas.
| . Albani Sandes Gomes | 356.720.804-72 | Ex-Prefeito do Município de Água Branca-AL |
P AC | TC 8452/2014 | CO O P C |
|---|---|---|---|---|---|
| . Sebastião Inácio Rodrigues | 320.680.347-00 | Ex-Prefeito do Município de Rio Claro-RJ |
P AC | TC 8994/2014 | CO O P C |
| . Renato Costa de Mello Junior |
052.177.127-75 | Ex-Prefeito do Município de Guapimirim-RJ |
P AC 2 | TC 809/2011 | CO O P C |
| . Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira |
030.715.167-03 |
Ex-Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes-RJ |
P AC | TC 2367/2011 | CO O P C |
| . Simeão Garcia do Nascimento |
384.797.372-04 | Ex-Prefeito do Município de Tonantins-AM |
PAR | TC 31593/2014 | CO O P C |
| . Mayra Pires Brito | 839.832.285-34 | Ex-Prefeita do Município de Prado-BA |
P AC | TC 1896/2011 | CO O P C |
| . Manoel Pedro Rodrigues Soares | 139.535.836-20 | Ex-Prefeito do Município de Itamaraju-BA |
P AC | TC 6070/2013 | CO O P C |
| . Almir Augusto de Lima | 036.506.421-15 | Ex-Prefeito do Município de Cariri do Tocantins - TO |
PAR | TC 6012/2012 | CO O P C |
| . José Gomes | 308.804.759-00 | Ex-Prefeito do Município de Cariri do Tocantins - TO |
PAR | TC 6012/2012 | CO O P C |
| . Avelar de Castro Ferreira | 217.095.303-59 | Ex-Prefeito do Município de São Raimundo Nonato - PI |
P AC 2 | TC 5167/2013 | CO O P C |
| . Almir Augusto de Lima | 036.506.421-15 | Ex-Prefeito do Município de Cariri do Tocantins - TO |
PAR | TC 5496/2012 | CO O P C |
| . José Gomes | 308.804.759-00 | Ex-Prefeito do Município de Cariri do Tocantins - TO |
PAR | TC 5496/2012 | CO O P C |
| . José Clairton Marinho Cruz | 352.532.312-34 | Ex-Prefeito do Município de Nova Esperança do Piriá-PA |
PAR | TC 32197/2014 | CO O P C |
| . Dilmar Santos Avila | 066.137.561-72 | Ex-Prefeito do Município de Maraa-AM |
P N AT E / 2012 |
- | CO O P C |
| . Espólio do Sr. Raimundo Célio Rodrigues |
021.762.033-72 | Ex-Prefeito do Município de Pacatuba-CE |
Proinfância | Convênio 830265/200 |
7 CO O P C |
| . Alberto Carvalho Gomes | 124.740.703- 97 |
Ex-Prefeito do Município de Zé Doca - MA |
PDDE/2014 | - | CO O P C |
| . Espólio do Sr. Manuel José Alves Pereira |
680.712.802-91 | Ex-Prefeito do Município de Laranjal do Jari-AP |
PAR | TC 4978/2012 | CO O P C |
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
Leia atentamente o Edital e seus anexos.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155636Nº Processo: 23783000476202381 . Objeto: Inscrição de 2 (dois) servidores do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II no "Curso Presencial: Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145 /2023, 2.133/2023 e 2.110/2022 , a ser realizado, presencialmente, de 09 a 11 de outubro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO. Diretor Administrativo. Ratificação em 29/09/2023. ERIC ASSIS DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 155636-15201-2023NE700001
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23777.000090/2021-96.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de porteiro (cbo 5174), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no campus são cristóvão i, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000090/2021-69, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº 006/2021.. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.812,37. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTASBrasília-DF, de 29 de setembro de 2023. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23244.001734/2022-62.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Acrescentar 03(três) cargos de nível superior da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - TAE, alterando o quantitativo previsto no item 6.3.1.2.1 termo de referência, da dispensa de licitação nº 06/2023, em aproximadamente 21,5%(vinte e um vírgula cinco por cento), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.
Considerando a vacância dos cargos: Bibliotecário(1 vaga); Engenheiro Eletricista( 1 vaga) e Arquivista (2 vagas), que foram atos posteriores a formalização do contrato nº 39/2023.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE INTIMAÇÃOO Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, tendo em vista o insucesso de notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a empresa VELOO NET EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n° 08.059.661/0001-02, acerca da instauração, em seu desfavor, do processo administrativo nº 23041.022388/2023-13 com objetivo de apurar o eventual descumprimento do Contrato nº 18/2021 - CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, sujeitando-a às sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. A DEFESA poderá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas em horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede do Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, situada na Rodovia AL 130, Km 4, Nº 1609, Rua Domingos Acácio, Santana do Ipanema - AL, 57500-000, identificadas com o CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista e/ou cópia poderão ser solicitadas no site do IFAL: https://www2.ifal.edu.br/. A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site https://acesse.one/CLW3i, solicitando acesso.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 15, DE 29 DE SETEMBRO 2023O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
| . Responsável |
CNPJ/CPF | Condição do notificado | Programa Ano |
Termo | Unidade |
|---|---|---|---|---|---|
| . Geraldo Eriberto Werton Cruz |
228.920.363-72 | Ex-Prefeito do Município de Santana do Cariri-CE |
P AC 2 | TC 1878/2011 | CO O P C |
| . José Gomes | 308.804.759-00 | Ex-Prefeito do Município de Cariri do Tocantins - TO |
PAR | TC 02243/2013 | CO O P C |
| . Reginaldo Pereira da Costa | 075.689.834-04 | Ex-Prefeito do Município de Santa Rita-PB |
P AC | TC 4058/2013 | CO O P C |
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2023
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2023. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Jaqueline Pedroso Sanches. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, pelo Contratante e Jaqueline Pedroso Sanches, pelo(a) contratado(a).
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