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Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 46

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces; RAID; Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN; Tecnologias e políticas de backup; Deduplicação; Arquitetura em nuvem (IaaS, PaaS e SaaS); Virtualização e Clusterização de servidores; Conteinerização de aplicações e DeVOps; Kubernetes e Docker; Soluções de alta disponibilidade: Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Soluções de armazenamento SAN e NAS.

P S I CÓ LO G O

Organizacional: 1. O comportamento humano nas organizações; 2. Clima e cultura organizacionais; 3. Políticas e práticas de recursos humanos; 4. Planejamento e desenvolvimento de pessoas; 5. Atração, seleção e retenção de talentos; 6. Avaliação de desempenho; 7. Levantamento de necessidades por competência; 8. Programas de treinamento, desenvolvimento e educação; 9. Avaliação psicológica nas organizações; 10. Absenteísmo e presenteísmo; 11. Motivação, satisfação e envolvimento no trabalho; 12. Qualidade de vida no trabalho; 13. Estresse e bem-estar organizacional; 14. Grupos e equipes de trabalho; 15. Liderança; 16. Motivação nas Organizações; 17. Gestão e Avaliação do Desempenho Humano; 18. Tomada de decisão individual e em grupo. Clínica: 1. Ética profissional. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.2 Técnicas de entrevista. 2.3 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual e em grupo. 4. Psicopatologia: Classificação e tratamento dos transtornos mentais. 4.1 Transtornos de humor. 4.2 Transtornos de personalidade. 4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias. 4.4 Transtornos de ansiedade. 4.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 4.6 Transtorno obsessivo-compulsivo. 4.7 Transtornos psicossomáticos. 4.8 Transtornos somatoformes. 4.9 Esquizofrenia. 5.Psicologia da saúde; Processo saúde-doença (doenças crônicas e agudas). 5.1 Impacto diagnóstico; Processo de adoecimento; Enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. 6. Teorias e manejo do estresse. 7. Teorias e manejo da dor. 8. Estilos de enfrentamento. 9. O processo de envelhecimento e as doenças degenerativas. 10. Doenças ocupacionais, deficiências físicas e mentais, violência doméstica e sexual. 11. Psicologia, cidadania e compromisso social: diversidade, interculturalidade e interseccionalidade. 12. Acessibilidade/Inclusão - Legislação relacionada à acessibilidade na saúde e na educação (nos diversos níveis e modalidades de ensino) voltada a pessoas com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, transtornos funcionais da aprendizagem e altas habilidades/superdotação; 13. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho. 14. Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo institucional. 15. Competência interpessoal. Psicologia Escolar e Educacional: 1. Psicologia do Desenvolvimento. 1.1. Desenvolvimento e aprendizagem. 1.2. Psicologia e as Políticas Públicas em Educação. 1.3. Diagnóstico e intervenção psicopedagógica; 1.4. Abordagens contemporâneas do fracasso escolar; 1.5. Orientação vocacional e profissional; 2. Atenção psicossocial no contexto escolar; 2.1. Psicopatologia geral; 2.2. Acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes.

Todas as demais informações previstas no Edital nº 26/2023 permanecem inalteradas.

. Albani Sandes Gomes 356.720.804-72 Ex-Prefeito do Município
de Água Branca-AL
P AC TC 8452/2014 CO O P C
. Sebastião Inácio Rodrigues 320.680.347-00 Ex-Prefeito do Município
de Rio Claro-RJ
P AC TC 8994/2014 CO O P C
. Renato Costa de Mello
Junior
052.177.127-75 Ex-Prefeito do Município
de Guapimirim-RJ
P AC 2 TC 809/2011 CO O P C
. Rosangela Rosinha
Garotinho Barros Assed
Matheus de Oliveira

030.715.167-03
Ex-Prefeita do Município
de
Campos
dos
Goytacazes-RJ
P AC TC 2367/2011 CO O P C
. Simeão Garcia do
Nascimento
384.797.372-04 Ex-Prefeito do Município
de Tonantins-AM
PAR TC 31593/2014 CO O P C
. Mayra Pires Brito 839.832.285-34 Ex-Prefeita do Município
de Prado-BA
P AC TC 1896/2011 CO O P C
. Manoel Pedro Rodrigues Soares 139.535.836-20 Ex-Prefeito do Município
de Itamaraju-BA
P AC TC 6070/2013 CO O P C
. Almir Augusto de Lima 036.506.421-15 Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR TC 6012/2012 CO O P C
. José Gomes 308.804.759-00 Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR TC 6012/2012 CO O P C
. Avelar de Castro Ferreira 217.095.303-59 Ex-Prefeito do Município
de São Raimundo Nonato -
PI
P AC 2 TC 5167/2013 CO O P C
. Almir Augusto de Lima 036.506.421-15 Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR TC 5496/2012 CO O P C
. José Gomes 308.804.759-00 Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR TC 5496/2012 CO O P C
. José Clairton Marinho Cruz 352.532.312-34 Ex-Prefeito do Município
de Nova Esperança do
Piriá-PA
PAR TC 32197/2014 CO O P C
. Dilmar Santos Avila 066.137.561-72 Ex-Prefeito do Município
de Maraa-AM
P N AT E /
2012
- CO O P C
. Espólio do Sr. Raimundo
Célio Rodrigues
021.762.033-72 Ex-Prefeito do Município
de Pacatuba-CE
Proinfância Convênio
830265/200
7
CO O P C
. Alberto Carvalho Gomes 124.740.703-
97
Ex-Prefeito do Município
de Zé Doca - MA
PDDE/2014 - CO O P C
. Espólio do Sr. Manuel José Alves
Pereira
680.712.802-91 Ex-Prefeito do Município
de Laranjal do Jari-AP
PAR TC 4978/2012 CO O P C

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

Leia atentamente o Edital e seus anexos.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155636

Nº Processo: 23783000476202381 . Objeto: Inscrição de 2 (dois) servidores do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II no "Curso Presencial: Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145 /2023, 2.133/2023 e 2.110/2022 , a ser realizado, presencialmente, de 09 a 11 de outubro de 2023, na cidade do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO. Diretor Administrativo. Ratificação em 29/09/2023. ERIC ASSIS DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.500,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 29/09/2023) 155636-15201-2023NE700001

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155630

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23777.000090/2021-96.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor de contratação de serviços continuados de porteiro (cbo 5174), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no campus são cristóvão i, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do referido edital conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000090/2021-69, com fundamento no artigo 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº 05, de 26 de maio de 2017, bem como, na cláusula sexta do contrato nº 006/2021.. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.812,37. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Brasília-DF, de 29 de setembro de 2023. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23244.001734/2022-62.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: Acrescentar 03(três) cargos de nível superior da carreira dos Técnicos Administrativos em Educação - TAE, alterando o quantitativo previsto no item 6.3.1.2.1 termo de referência, da dispensa de licitação nº 06/2023, em aproximadamente 21,5%(vinte e um vírgula cinco por cento), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.

Considerando a vacância dos cargos: Bibliotecário(1 vaga); Engenheiro Eletricista( 1 vaga) e Arquivista (2 vagas), que foram atos posteriores a formalização do contrato nº 39/2023.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, tendo em vista o insucesso de notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA a empresa VELOO NET EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n° 08.059.661/0001-02, acerca da instauração, em seu desfavor, do processo administrativo nº 23041.022388/2023-13 com objetivo de apurar o eventual descumprimento do Contrato nº 18/2021 - CAMPUS SANTANA DO IPANEMA, sujeitando-a às sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93. A DEFESA poderá ser apresentada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital. As razões de defesa poderão ser apresentadas em horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, na sede do Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, situada na Rodovia AL 130, Km 4, Nº 1609, Rua Domingos Acácio, Santana do Ipanema - AL, 57500-000, identificadas com o CNPJ da empresa e assinadas pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que vista e/ou cópia poderão ser solicitadas no site do IFAL: https://www2.ifal.edu.br/. A íntegra da Intimação pode ser acessada por meio do site https://acesse.one/CLW3i, solicitando acesso.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 15, DE 29 DE SETEMBRO 2023

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

.
Responsável
CNPJ/CPF Condição do notificado Programa
Ano
Termo Unidade
. Geraldo Eriberto Werton
Cruz
228.920.363-72 Ex-Prefeito do Município
de Santana do Cariri-CE
P AC 2 TC 1878/2011 CO O P C
. José Gomes 308.804.759-00 Ex-Prefeito do Município
de Cariri do Tocantins -
TO
PAR TC 02243/2013 CO O P C
. Reginaldo Pereira da Costa 075.689.834-04 Ex-Prefeito do Município
de Santa Rita-PB
P AC TC 4058/2013 CO O P C
Em 29 de setembro de 2023 CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2023. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): Jaqueline Pedroso Sanches. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, pelo Contratante e Jaqueline Pedroso Sanches, pelo(a) contratado(a).

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