DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23328.000422/2018-15.

Pregão. Nº 7/2018. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 96.826.433/0001-70 - C B CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/10/2019. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Nº Processo: 23807250689202336. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de irrigação para atender o projeto de Mestrado Profissional IF Baiano Guanambi. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a descrição do itens no termo de referencia .

JADSON COSTA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 29/09/2023) 158442-26404-2023NE000001

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 181, de 05 de setembro de 2023, publicado no DOU de 06/09/2023, Seção 3, Página 61, que homologou o resultado da seleção de estagiário, para o quadro de pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF, conforme errata a seguir: ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO PÚBLICA OU TECNOLOGIAS NA ÁREA DE GESTÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA ONDE SE LÊ:

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 05 a 15 de outubro de 2023, para provimento de vagas no(s) curso(s) de Qualificação Profissional na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC, que será(ão) ofertado(s) no Campus Uruçuca, endereço Rua João Nascimento, s/n - Centro - Uruçuca - Bahia, CEP: 45680-000. Serão ofertadas 390 vagas em 12 cursos. A íntegra do Edital 204 contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, área Informática, Campus Itapetinga, Processo n° 23331.251454.2023-03 conforme quadro abaixo:

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 05/10 a 26/10/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 40/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e EDUARDO REIS DE CARVA L H O. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art.12, Parágrafo § 2º. DATA DA RESCISÃO: 28/08/2023. (Processo 23336.251567.2023-51).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 09/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e IARA OLIVEIRA COSTA PININGA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art.12, INCISO II. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2023. (Processo 23337.251312.2023-88).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 33/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e TELMA MARA DA SILVA BARROS DE SOUZA. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/10/2023. TÉRMINO: 03/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e TELMA MARA DA SILVA BARROS DE SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23333.253291.2023-75).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 37/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e DANIEL FLORÊNCIO FILHO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/11/2023. TÉRMINO: 16/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DANIEL FLORÊNCIO FILHO, pela parte Contratada. (Processo 23337.251664.2023-33).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 49/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/09/2023. TÉRMINO: 24/08/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, GILMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.253030.202334).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 47/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e EDNA VIEIRA SOUZA . Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 27/09/2023. TÉRMINO: 27/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, EDNA VIEIRA SOUZA pela parte Contratada. (Processo 23327.253016.2023-31).

PROCESSO SUAP Nº 23805.250996.2023-37

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, neste ato representado pela Diretora Geral, Srª. Ozenice Silva dos Santos, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicada no DOU em 21 de março de 2022, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme consta na ata da sessão da abertura dos envelopes de proposta de preço lavrada pela Comissão Especial de Licitação, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, Edital Nº 01/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia, devidamente especializada, para execução do projeto de construção do Bloco Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA FARIA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.411.085/0001-51, com a proposta no valor de R$ 7.788.020,45 (sete milhões e setecentos e oitenta e oito mil e vinte reais e quarenta e cinco centavos).

Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23098.001665/2019-12.

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 10/2019, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos termos do art. 57,

ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

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