DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1067475 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151929 SEI HCPA 23092.005499/2023-60 Pregão eletrônico nº: 0239/23

Nome do Contratado: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S/A Nº CNPJ: 01.437.707/0001-22 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA O LOTE 9

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 26/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Meiry Tatiane Silva Borges CPF: 224.733.418-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1067497 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151929 SEI HCPA 23092.005499/2023-60 Pregão eletrônico nº: 0239/23

Nome do Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A Nº CNPJ: 03.882.840/0001-13 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA O LOTE 15

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 28/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Edison Antonio Paulitsch CPF: 119.597.620-87 e Senhor Luciano Zaltron CPF: 912.450.790-34.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1068810 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151912 SEI HCPA 23092.005455/2023-30 Pregão eletrônico nº: 0224/23 Nome do Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA Nº CNPJ: 92.666.817/0001-11 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO PARA OS LOTES 1, 2, 3 e 6

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 28/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: 397.828.830-34.

Processo nº 153343 SEI HCPA 23092.014134/2023-26 - MORFINA 10MG/ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 597,5400

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508960 27/09/2023

Autorização: 28/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153345 SEI HCPA 23092.014208/2023-24 - VERAPAMIL 80 ML

Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92.665.611/0322-90 R$ 140,2440

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508986 27/09/2023 Autorização: 28/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153351 SEI HCPA 23092.014243/2023-43 - KIT PRISMAFLEX M60/ST60 PARA HEMODIALISE Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 14.108,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE509021 28/09/2023

Autorização: 28/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153367 SEI HCPA 23092.014325/2023-98 - CLORIDRATO DE PALONOSETRONA 0,25MG/5ML Contratado: BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.572.915/0001-32 R$ 7.955,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509025 28/09/2023 Autorização: 28/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153384 SEI HCPA 23092.014348/2023-01 - AQUISIÇÃO PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA - M.S.P Contratado: FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.136.641/0001-07 R$ 16.890,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE509026 28/09/2023 Autorização: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153369 SEI HCPA 23092.014200/2023-68 - AQUISIÇÃO KIT CATETER BA L ÃO INTRA-AORTICO 40CC Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76 R$ 8.400,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508952 26/09/2023

Autorização: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 153333 SEI HCPA 23092.014049/2023-68 - ANIMAL PARA PESQUISA - ANTICORPO PARA PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 7.146,5000

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 29/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente

Processo nº 153372 SEI HCPA 23092.012780/2023-59 - MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DAS ANESTESIAS MINDRAY WATO EX-65PRO

Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/000104 R$ 49.521,4200 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 29/09/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos

Ratificação: 29/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1065701 AO CONTRATO Nº 0460750 Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 28/09/2023 Nota de Empenho: 2023NE500228 2023NE500268 2023NE500397 2023NE500471 03/01/2023 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0460750, que tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageria, por mais 12 meses, a partir de 11 de novembro de 2023; Reajustar os valores no percentual de 4,61 %, conforme: Item 1.1 - Mensageiro Transporte Diário - Segunda à Sexta (8hs48min). Valor Proposto por Empregado R$ 5.195,79. Qtde. de empregados por posto 1. Valor Proposto Por Posto R$ 5.195,79. Qtde. de Postos 2. Valor Mensal R$ 10.391,58. Estabelecer que a garantia contratual passará de 6.226,07 para R$ 6.234,95. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.

Espécie: Convênio Nº 941146/2023, Nº Processo: 23038001630202374, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CNPJ nº 07821622000120, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem por objeto a formação de professores da rede

pública de educação básica, mediante a implementação de 04 (quatro) turmas em cursos

de licenciatura em Letras-Português (primeira licenciatura, no município de Ipú), Matemática (primeira licenciatura, no município de Viçosa do Ceará), Pedagogia (primeira licenciatura, no município de Tianguá) e Pedagogia (Segunda licenciatura, no município de Guaraciaba do Norte), aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executados pela UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 654.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.547,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 110.929,50; 2024 - R$ 147.015,00; 2025 - R$ 147.015,00; 2026 - R$ 112.266,00; 2027 - R$ 112.266,00; 2028 - R$ 18.711,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001518, Valor: R$ 74.844,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 29/09/2023 a 31/01/2028, Data de Assinatura: 29/09/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: IZABELLE MONT ALVERNE NAPOLEAO ALBUQUERQUE CPF nº .361.033-*.

Termo de Doação - CONV PARFOR 113/2010. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - IFESP. Objeto: Doação de bens adquiridos pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - IFESP, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA - DIRETORA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA e pela IES: MÁRCIA MARIA ALVES DE ASSIS - Reitora.

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