DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

1.1.3 reajuste contratual com base no índice ipca/ibge acumulado dos últimos 12 (doze) meses, estabelecido no item 18.1.1. Do termo de referência 19049024, que passa a ser o valor do contrato a partir do mês de julho de 2023, índice de 1,03161500.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.945,38. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 08706001540202116. Objeto: Aquisição de Baterias Estacionarias para uso em Nobreaks das Descentralizadas e Delegacias Especializadas da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo ( S R / P F/ S P ) . . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALVA MARIA ANDRADE DE SOUZA ALVAREZ Pregoeiro

(SIASGnet - 29/09/2023) 200360-00001-2023NE111111

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08520.001541/2020-40.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.334.777/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.183,28. Data de Assinatura: 28/09/2023.

Processo nº 08669.009542/2023-09 - Objeto: Leilão de venda pelo melhor preço de veículos de terceiros retidos, removidos, recolhidos e/ou abandonados ao longo das rodovias federais de Mato Grosso do Sul pela Polícia Rodoviária Federal, em situação de circulação ou sucata. Recebimento das Propostas: para veículos em situação de CONSERVADO, com ou sem restrição judicial/policial (RENAJUD), com direito à circulação, o leilão será realizado exclusivamente na modalidade "online", em 17 de outubro de 2023, a partir das 08h00min (horário de MS), por meio do sítio eletrônico www.mariafixerleiloes.com.br. Em 18 de outubro de 2023, a partir das 08h00min (horário de MS), para os lotes classificados como SUCATA (aproveitável ou inservível), com ou sem RENAJUD, o leilão será realizado na modalidade "online", por meio do sítio eletrônico www.mariafixerleiloes.com.br. Local de disponibilização do edital: Edital nº 10/2023/LEILÃO-MS completo disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/mato-grosso-do-sul. Informações adicionais: Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos - SPRF/MS, na Rua Joel Dibo, 238, Centro, Campo Grande/MS, telefone: (67) 3320-3600 / 3320-3792 / 3320-3793, e-mail: [email protected] ou Leiloeira Oficial CONCEIÇÃO MARIA FIXER, matrícula JUCEMS nº 11, situado na Avenida Tamandaré, 1066, Vila Planalto, Campo Grande/MS, telefone: (67) 98170-2662 / (67) 98112-9306 / 0800-7079272, e-mail: [email protected].

DIEGO JOVEDY Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos SPRF/MS

JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08670.002473/2022-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 09.629.106/0001-23 - ORION CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência para o período de 03/10/2023 a 02/12/2023, com base no art. 57, § 1º, da lei de licitações.. Vigência: 03/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.849.220,89. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

08663.011333/2022-96. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2023/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e o município de Soledade/PB, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito de Soledade, objetivando a delegação ao município da competência de autoridade de trânsito para a fiscalização de normas de circulação, estacionamento e parada em trecho da rodovia federal em que a natureza do tráfego se caracterize como urbana, limitada à circunscrição do proponente, conforme art. 24, VI e VII do Código de Trânsito Brasileiro e resoluções nº 66/98, 121/2001 e 471/2013 do CONTRAN. Signatários: pela SPRF/PB, PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pela Prefeitura Municipal de Soledade/PB, GERALDO MOURA RAMOS. Data da assinatura: 28/09/2023. Validade: 60 meses após a publicação.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08673.000161/2023-97.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08673.000282/2023-39.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO TURISMO. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de recepcionista e copeiro, a serem executados de forma contínua, com alocação de postos de trabalho, nas de pendências da superintendência da polícia rodoviária federal no estado do amapá - sprf/ap, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra capacitada e com experiência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 411.754,20. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08665.004340/2023-01.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 113.971,07. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

Nº Processo: 08661.005722/2023-83. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 04.858.637/0001-74 - OUTIMPRESS SOLUCOES INTELIGENTES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão documental para avaliação, classificação com a aplicação do código de classificação de documentos de arquivo, higienização, desinfestação e organização do arquivo conforme tabela de temporalidade, da massa documental acumulada e recebida pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT, caracterizado como serviço comum, nas condições estabelecidas no edital e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 429.224,13. Data de Assinatura: 29/09/2023.

Número do Contrato: 15/2018.

Nº Processo: 08658.149146/2018-77.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até a finalização de nova contratação.. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.479,04. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).

A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias estabelecidas no Decreto no 96.044/88, Resolucao 3.665/11 da ANTT, Resolucao 5848/19 da ANTT ou Resolucao 5947/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS abaixo relacionadas acerca da AUTUACAO ou da PENALIDADE DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AUTUACAO ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso especifico, no prazo de 30 dias contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao; procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal.

NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL

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