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Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 142

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO
.
At i v i d a d e		 Datas previstas
. Período de inscrições e período de solicitação de inscrição com isenção de taxa de inscrição 8 a 4/ 10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Disponibilização do_link_ para verificação de deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do
sistema		 5 e 6/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição 11 a 13/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição 12 e 13/10/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição 18/10/2023
.
Data final para o pagamento da taxa de inscrição		 ~~20~~ /10/2023
. Relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 30/10/2023
. Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado 30/ 10/2023 a 1º/ 11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da
solicitação de atendimento especializado		 31/ 10/2023 e 1º/ 11/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Relação final dos candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência 8/11/2023
. Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado 8/11/2023
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 48300.000333/2019-07.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: a) REAJUSTAR os preços do Contrato nº 18/2019-MME - de contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos, consistente em informações jornalísticas (notícias) e informações políticas, financeiras e econômicas em tempo real para acesso à cobertura jornalística qualificada, em nível nacional e internacional, acerca dos principais acontecimentos políticos, econômicos e empresariais, mercado de ações, além de indicadores econômicos, de inflação e do cenário internacional, denominado "Broadcast" de titularidade da Agência Estado S/A, assim disposto(s): pacote de conteúdos "Broadcast Análises" e "Broadcast News";

b) O reajustamento de preços abrange o quantitativo de serviços prestados no período de 17/10/2023 a 16/10/2024 - no percentual de 3,161500% (correspondente à variação do Índice IPCA (IBGE) acumulado no período de 07/2022 a 06/2023).. Vigência: 17/10/2019 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.074,20. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVISO DE ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DAS ETAPAS DA CONSULTA PÚBLICA Nº 031/2023

Processo: 48500.002651/2022-43. Objeto obter subsídios para o aprimoramento dos procedimentos, metodologia de cálculo e resultado preliminar obtido para os custos operacionais regulatórios das transmissoras prorrogadas. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: As etapas de recebimento das contribuições para esta consulta foram redefinidas, ficando da seguinte maneira: 1ª etapa destinada ao recebimento de contribuições para o aprimoramento dos procedimentos, metodologia de cálculo e resultado preliminar obtido para os custos operacionais regulatórios das transmissoras prorrogadas, no período de 1º de setembro a 30 de setembro de 2023; 2ª etapa para recebimento das manifestações relativas às contribuições recebidas na 1ª etapa, no período de 1° de outubro a 16 de outubro de 2023; e 3ª etapa prorrogando o período de recebimento das contribuições referentes aos temas que não se referem aos custos operacionais regulatórios das transmissoras prorrogadas, passando a ser de 1° de outubro a 16 de outubro de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 31/8/2023, Seção 3, pág. 139.

ANDRÉ RUELLI Superintendente

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 495130

Nº Processo: 48089.001564/2023. Objeto: Renovação de 50 licenças do software Keeper Enterprise- Garantia das Licença para 24 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 495130-29208-2023NE000001

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - Objeto: Contratação de serviços continuados nas categorias profissionais de inspetor de serviço, auxiliar de escritório e recepcionista sênior, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Empresa vencedora do lote único: ALE E DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, COM O PREÇO FINAL DE R$ 1.038.822,05.

FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Objeto: Aquisição de máquinas elétricas portáteis: retificadeira de alta rotação 127V 750W, esmerilhadeira angular 115mm (127V), esmerilhadeira angular 180mm (7Pol) 127V e esmerilhadeira angular 230mm (9Pol) 127V. Início do acolhimento de propostas: 020/10/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 16/10/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 16/10/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

FERNANDO DE JESUS COUTINHO Gerente-Geral de Compras e Serviços

EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE ADIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 926394

Nº Processo: IL.PPSA.003/2023. A PPSA informa que decidiu prorrogar o prazo para a entrega da documentação relativa ao processo de credenciamento IL.PPSA.003/2023, para até o dia 13/10/2023, às 20h. Os documentos deverão ser enviados para o e-mail: [email protected] .

CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 147/2023 - IFG e CPRM

O presente CONVÊNIO DE ESTÁGIO tem por objetivo a realização de estágio curricular na CONCEDENTE por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Vigência: O presente Convênio terá prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura- CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor Presidente; IFG: Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor de Extensão do IFG.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 495130

Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 48032.001801/2020-01.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período entre 01 de novembro de 2023 e 01 de novembro de 2024, sem alteração de valor, resguardado o direito ao reajuste; alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:"...executivo de vendas, frederico rodrigues moreira, inscrito no cpf sob o nº .492.537-". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.151,96. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

ARTUR WATT NETO

Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 235/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de TERMINAÇÃO DE ALTA TENSÃO

IGOR BARBOSA CHALEF

Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 29/09/2023) 910847-09108-2023NE017691

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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