DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7069

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura predial, correção de falhas, reparos e outros, com foco na manutenção das áreas pintadas com fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e equipamentos necessários a completa execução dos serviços. Os serviços deverão seguir as características, condições, obrigações, requisitos e especificações técnicas, conforme especificado no edital e em seus anexos para atender a Unidade C 121, situada na Av. Inácio Pereira do Vale Neto, nº 55, bairro Rincão, CEP: 59.626-705, Mossoró/RN, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta preço será no dia 24/10/2023 das 10h:00s às 10h15. Para retirada do edital e acesso as demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C 121 Mossoró/RN ou através do e-mail [email protected]

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

negociações coletivas de trabalho com os sindicatos profissionais de aeronautas e aeroviários; 2º) deliberação sobre as reivindicações apresentadas pelos sindicatos profissionais; 3º) deliberem sobre contraproposta a ser apresentada às entidades sindicais; 4º) aprovar proposta final visando à assinatura das respectivas Convenções Coletivas de Trabalho; 5º) para autorizar a celebração de convenções coletivas de trabalho nas bases aprovadas por essa AGE relativamente à data base de 01 de dezembro de 2023; 6º) ou, ainda, para autorizar o SNETA, na hipótese de serem mal sucedidas as negociações, a instaurar ou contestar processo de dissídio coletivo; 7º) tratar de assuntos correlatos de interesse da categoria. Não havendo, na hora acima indicada, número significativo de empresas para instalação da Assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão iniciados em segunda convocação, com a presença de qualquer número de empresas.

Rio de Janeiro - RJ, 29 de setembro de 2023 EDUARDO PEREIRA VAZ

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTEVale do Aço torna público aos interessados que a concorrência nº 0006/23, cujo objeto é aquisição de Materiais de Limpeza de Piscina para a Unidade B072 Vale do Aço, teve como vencedora as empresas GABRIELA BARBARA MORAIS ALMEIDA PROTESE DENTARIA LTDA -CNPJ: 38.302.068/000106 com o valor total de R$ 58.773,60 (cinquenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos) e PROTESE PIRES LTDA ME - CNPJ: 18.088.048/0001-69 com o valor total de R$ 82.456,88 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) em 29/09/2023.

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00018/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais esportivos para atender a Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa METACORP COMERCIAL LTDA, CNPJ 51.297.756/0001-85, no valor total de R$ 35.176,12 no dia 19/09/2023.

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00019/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada para "Organização do Evento Jornada da Saúde - SEST 2023" no SESC Caiobá em Matinhos/PR, em favor da empresa IRENEU ZIMMER JUNIOR, CNPJ 04.254.093/000131, no valor total de R$ 48.900,00 no dia 29/09/2023.

O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS e TRABALHADORES EMPREGADOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ZONA DA MATA SUL (SINDSUL REGIONAL), nas suas atribuições legais de acordo normas estatutárias, pelo seu diretor presidente "in fine" com escopo na Carta Política de 1988 e esteio no Supremo Tribunal Federal (STF) convoca toda categoria dos servidores públicos municipais, das seguintes categorias: Efetivo, Inativo, Aposentado, Pensionista, Celetista, Emergencial, Contratado, Prestador de Serviço da Repartição Direta e Indireta. A referida Assembléia Geral tem caráter para deliberação ou não de negociação coletiva, sobre a seguinte ordem do dia: a) Plano de cargo, carreira e remuneração, b) Processos em tramitação em todas as esferas judiciais e administrativas, c) Discussão sobre o piso salarial da educação, d) Horas extras, e) Adicional noturno f) Dificuldade de locomoção e acesso para prestação dos serviços públicos em áreas da periferia e rural g) Assistência médica e odontológica presencial e Telemedicina, h) Acuidade visual (Oftalmologista), i) Atendimento Jurídico j) Discussão do percentual há ser descontado de toda categoria em folha de pagamento e implementação da contribuição negocial, l) Apresentação de proposta de ações sociais e lazer para as famílias dos associados. A aludida Assembléia será realizada de forma itinerante nas seguintes cidades abaixo, horário de realização das 10h00(início) às 11h00(término), sendo o local no saguão principal (Hall de entrada) das respectivas prefeituras, realizando-se com início de 50% + 1 de toda categoria ou tendo seu término 1h após o horário de início, com qualquer número de presentes, associados ou não ao sindicato, sendo: Barreiros/PE dia 11 de outubro de 2023. Rio Formoso/PE dia 16 de outubro de 2023. Sirinhaém/PE dia 17 de outubro de 2023. Tamandaré/PE dia 18 de outubro de 2023. São José da Coroa Grande/PE dia 19 de outubro de 2023.

O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e pela legislação sindical vigente, convoca, na forma prevista no parágrafo único do artigo 47 de seu Estatuto, todas empresas associadas para a Assembleia Geral Extraordinária, em caráter permanente, em primeira convocação, no dia 11 de outubro de 2023, às 14:00 horas, ou às 14:30 horas, em segunda convocação, na sede do SNETA, localizada na Praça Mahatma Gandhi, 02 sala 1016 - Centro - RJ, para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: 1º) dar conhecimento e manter as empresas informadas do desenvolvimento das

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem o estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a se realizar no dia 09 de outubro de 2023 às 8h30min em primeira convocação e, não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. A realização será por meio de videoconferência através da plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados. A Assembleia Geral Extraordinária terá como pauta a discussão e aprovação dos padrões para negociação coletiva a ser realizada, referente ao Estado de São Paulo.

São Paulo - SP, 29 de setembro de 2023 DELAIR ÂNGELO BOLIS Presidente

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena, Naque e Periquito/MG, com endereço a Rua Joaquim Constâncio de Andrade, nº 50, Bairro Centro, na cidade de Açucena/MG, por sua Presidente Maria da Conceição Pimenta, CPF 759.591.866-91, NIT: 2.676.132.358-2, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais dos municípios de Açucena/MG, Naque/MG e Periquito/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 11 de novembro de 2023, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Joaquim Constâncio de Andrade, nº 50, Bairro Centro, em Açucena/MG, para: 1) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria e outras alterações se necessário; 2) Estender a base aos municípios de Naque/MG e Periquito/MG; 3) Ratificar a filiação a FETAEMG, aprovada em 12/11/1986; 4) Filiação a CONTAG.

Açucena/MG, 29 de setembro de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTA Presidente

CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS 2023

O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE, CNPJ 01.267.013/0001-94, com sede na Rua Moacir Soares, 10, Bairro Maria Rita, Letra A, CEP nº 65.725-000, Pedreiras -MA, representado por sua presidente, a Sra. Ana Roberta Alves Teixeira, CPF 293.163.673-87, e-mail [email protected], que em cumprimento aos Artigos 43 a 64 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados a participarem das eleições para a nova diretoria do Sindicato para o quadriênio 2023/2027 que será realizada dia 17/11/2023 na sede da entidade no endereço supracitado das 8 às 17 horas. O (s) registro (s) de Chapa (as), serão nos dias 23 a 27/10/2023, onde à Junta Eleitoral estará de plantão nos dias úteis das 8 horas às 12 horas na sede desta entidade em Pedreiras-MA. Impugnação de chapas 30/10. Prazo para recurso dias 31/10 e 1/11/2023. Homologação da (s) chapa (s) apta (s) a concorrer o pleito dia 6/11/2023. As apurações dos votos ocorrerão no mesmo dia, logo após o término da votação. Na falta de quórum que é no mínimo de 30% dos eleitores aptos a votar, a eleição se repetirá 01 (uma) hora após o término da primeira votação com qualquer número de filiados e será proclamada eleita à chapa que obtiver o maior número de votos de acordo com o Estatuto da Entidade. A posse será dia 1/12/2023.

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE002182023DR: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A ESCOLA DO SESI DE PELOTAS/RS. Data e hora de encerramento propostas: 10/10/2023 10h:00min O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

Porto Alegre - RS, 2 de outubro de 2023. LISANDRO VIANA WANDERLEI Pregoeiro

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE002072023DR: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS SEMI-EXECUTIVOS, para atender as demandas de logística da diretoria do SESI e SENAI. Data e hora de encerramento propostas: 10/10/2023 10h. O Edital PE002072023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 29 de julho de 2023. VERÔNICA HARTMANN Pregoeiro

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