DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

RAQUEL CAVALCANTE SOARES, SIAPE nº 2331494, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, trânsito incluído, para realizar Pós-Doutorado, no(a) Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra/Portugal, ônus para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.075939/2023-91)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, SIAPE nº 1549303, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 09/10/2023 a 24/10/2023, trânsito incluído, para realizar Missão de Pesquisa vinculada ao projeto Avanços e Inovação em Engenharia de Produção, no(a) Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.091583/2023-41)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PETRUS D AMORIM SANTA CRUZ OLIVEIRA, SIAPE nº 1206580, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/10/2023 a 26/10/2023, trânsito incluído, para participar da Conferência Internacional Medinfor VI e 4th International Conference on Materials Science & Nanotechonology, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.091364/2023-37)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: EMILIA CHAGAS COSTA, SIAPE nº 1732538, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.060294/2023-71) FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, SIAPE nº 2680393, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 28/12/2023 a 31/03/2024, trânsito incluído, para Realizar Pós-Doutorado, no(a) Universitat de Barcelona, em Barcelona/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.059746/2023-26) JAIR CARNEIRO LEAO, SIAPE nº 1134530, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/10/2023 a 15/10/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade de Parma, em parma/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.064052/2023-67)

Na autorização de afastamento do país do servidor Pedro Augusto Mendes de Castro Melo, SIAPE nº 2330768, publicado no DOU N° 158, de 18/08/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 13/10/2023 a 25/10/2023, LEIA-SE: "no período de 13/10/2023 a 26/10/2023". (Processo nº 23076.076020/2023-38).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CINTIA ALVES SALGADO AZONI, matrícula n.º 2143029, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para participar do VI Congresso Internacional de Dislexia e Dificuldades de Aprendizagem e I Encontro Internacional de Autismo, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 17.10.2023 a 23.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.133727/2023-89. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.819 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA KALLINY DE SOUSA SEVER O, matrícula n.º 1231563, Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para realizar visita técnica ao Museo de Arte Latino-Americano de Buenos Aires e à Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 12.10.2023 a 22.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023, conforme processo n.º 23077.138003/2023-21.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

Nº 1.824 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAO GUILHERME ALBANO DA COSTA, matrícula n.º 1645141, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para participar do "XVIII Congreso Comunicácion, Poder Político Perspectivas en Debate", na cidade de Santa Cruz, na Bolívia, no período de 24.10.2023 a 28.10.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.134345/2023-72.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO GOMES DA TRINDADE, matrícula n.º 1576805, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para Cursar Estágio Pós-Doutoral na "University of Toronto", na cidade de Toronto, no Canadá,

no período de 01.10.2023 a 30.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.079409/2023-65.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.094534/2023-03, resolve:

Nº 1.810 - Art. 1º Designar RAFAEL BESERRA GOMES, matrícula nº 2929823, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Informática e Matemática Aplicada, FG-01, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.813 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2023, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula nº 2626690, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.105111/2023-18)

Nº 1.816 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2023, da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) JENNYS LOURDES MENESES BARILLAS, matrícula nº 1679234, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.128837/2023-29)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.105111/2023-18, resolve:

Nº 1.815 - Art. 1º Designar DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 3926907, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 01 de outubro de 2023, para concluir o mandato da atual gestão até 11 de dezembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, §8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.128837/2023-29, resolve:

Nº 1.818 - Art. 1º Designar MARCOS ALLYSON FELIPE RODRIGUES, matrícula n.º 1754344, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 01 de outubro de 2023, para concluir o mandato da atual gestão até 11 de abril de 2024.

A A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 1.155 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por SILVANA SANTANA GOMES, matrícula nº 3011731, lotado(a) na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), a partir de 28 de setembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.138444/2023-23)

Nº 1.156 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DAVI COSTA DA SILVA, matrícula nº 2316019, lotado(a) na Administração do Centro de Educação (CE), a partir de 29 de setembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.135514/2023-91)

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIA KAUER SANT ANNA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Neurotorium Expert Meeting", em Barcelona , Espanha, no período compreendido entre 08/10/2023 e 13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98070.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "Androgen Excess and PCOS Society (AE-PCOS 2023)", em Rotterdam, Holanda, no período compreendido entre 04/10/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97883.

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