DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Raimundo da Silva Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE 0478199, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001599/2023-13).

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Lourival Costa Serra, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504375, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001829/2023-36).

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adão Aguiar Siqueira, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505542, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I do §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001933/2023-21).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a ELIANA PORTELLA CARZINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS CARZINO, ocupante do cargo médico, matrícula Siape 0339773, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 23/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2023. (Processo nº 25023.000675/2023-16)

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a ELISABETH TEIXEIRA BARBOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor LUIZ CARLOS CANDIDO RIBEIRO, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, matrícula Siape 0443346, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 28/08/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2023. (Processo nº 25023.000629/2023-17)

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntaria com proventos integrais ao servidor com deficiência moderada MOACIR GIMENEZ TEODORO, matrícula SIAPE 0499049, ocupante do cargo Guarda de Endemias, com base no Art. 40, inciso III, § 4º, inciso I da Constituição Federal, normatizado pela Lei Complementar nº 142 de 08/05/2013.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2016, conforme sentença da ação nº 5005994-25.2017.4.04.7001/PR. (Processo nº 00497.011121/2017-07)

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO, matrícula SIAPE nº 0474375, ocupante do cargo de MEDICO, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25015.000757/2023-60)

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Nº 119 - Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS MOACIR LAMPERT, matrícula 0580149, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 4º §6º II da EC 103 de 2019, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I - média aritmética. (Processo nº 25025.002041/2023-88).

Nº 120 - Conceder aposentadoria ao servidor EDENI DA SILVEIRA FREITAS, matrícula 506443, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 4 §6º I §8º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.002877/2022-00).

Nº 121 - Conceder aposentadoria ao servidor JACI ALCANTARA, matrícula 0536917, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.001722/2023-29).

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:

Nº 279 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor AMARILDO BERTO DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0471343, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000629/2023-13).

Nº 281 Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0489896, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000653/2023-44).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:

Nº 120 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DE ARIMATEA GOMES, matrícula SIAPE nº 0593783, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.001606/2023-58).

Nº 121 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO DIAS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0597478, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.001568/2023-33).

Nº 122 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDICK SANTOS SENA, matrícula SIAPE nº 0561492, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.001622/2023-41).

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

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