Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 84

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

  1. Dispensar LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25452, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 1ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  2. Dispensar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 3ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  3. Dispensar JULIANA BRUST ORSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17157, da função de confiança de Assistente Nível III, FC3, da Secretaria Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  4. Dispensar HILTON RESENDE MONTES FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3819, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 5ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  5. Dispensar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15221, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  6. Nomear TALITA TAINES ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25398, para exercer o cargo em comissão de AssessoraChefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 1ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 13. Nomear MARCEL FELIPE MACHADO LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6274, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 2ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  7. Nomear LUCINEIA MARIA DE MELO KAWASAKE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12737, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 3ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  8. Nomear JULIANA KEHL SONAGLIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8803, para exercer o cargo em comissão de AssessoraChefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  9. Nomear CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12471, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 5ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  10. Nomear GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10777, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 6ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Fe d e r a l .

  11. Designar LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25452, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 1ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 19. Designar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 3ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 20. Designar JULIANA BRUST ORSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17157, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  12. Designar HILTON RESENDE MONTES FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3819, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 5ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

  13. Designar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15221, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 6ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 814, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00351983/2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, DANILO LIMA MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19357 do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 823, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00354188/2023, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 26 de setembro de 2023, ERUDA FERREIRA NORONHA NETO, matrícula nº 32632, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 828, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00351804/2023, resolve:

  1. Exonerar TIAGO DE LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23294, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.

  2. Nomear CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23132, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

PORTARIA SG/MPF Nº 833, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00223950/2023, resolve:

  1. Exonerar FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 6398, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  2. Exonerar JOARA PIRES CAVALCANTE GALLETTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5101, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  3. Exonerar JULIANA CIPRIANO DE ASSIS MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26674, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 4. Exonerar ROGERIO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27794, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  4. Exonerar WELLINGTON CAJE LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25387, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  5. Exonerar MARCOS VIANNA SALES LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 10981, do cargo em comissão de AssessorChefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  6. Exonerar MARIO AUGUSTO LACERDA COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3193, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 8. Exonerar STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32332, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe d e r a l . 9. Exonerar EDSON ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6210, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Análise Administrativa da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 10. Exonerar JOSE FIRMINO DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27274, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Articulação, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  7. Exonerar ANDREY MADUREIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29275, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações Nacionais Estratégicas, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  8. Dispensar CECÍLIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21264, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3 do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  9. Dispensar IZABELA SOARES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31783, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 14. Dispensar KARLA GRAZIELLE BARROS RODRIGUES POVOA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24646, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe d e r a l .

  10. Dispensar SAMIRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula 26494, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Articulação da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  11. Dispensar LUCIO SANT ANA ZIMBRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Edificação, matrícula 17366, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 17. Nomear MARIO AUGUSTO LACERDA COELHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3193, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nivel II, CC-2, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  12. Nomear ROGERIO DA SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27794, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nivel I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 19. Nomear MARCOS VIANNA SALES LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 10981, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 20. Nomear JOARA PIRES CAVALCANTE GALLETTI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5101, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe d e r a l .

  13. Nomear WELLINGTON CAJE LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25387, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Fe d e r a l .

  14. Nomear EDSON ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 6210, para exercer o cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Análise Administrativa da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  15. Nomear CECÍLIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21264, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Licitações e Disputas Eletrônicas da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 24. Nomear JOSE FIRMINO DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27274, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação e Contratações, CC-3, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  16. Nomear SAMIRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26494, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Articulação e Contratações da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  17. Nomear JULIANA CIPRIANO DE ASSIS MENDONCA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26674, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Apoio às Contratações Nacionais da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  18. Nomear FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 6398, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Apoio Operacional em Contratações I, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  19. Nomear STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32332, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  20. Nomear CASSIO BRAUNA XAVIER para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Logística da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

  21. Designar IZABELA SOARES ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31783, para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

84

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200084