DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

1. Designar VICTOR EVANGELISTA ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23776, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Serviços, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.010048/2023-75, resolve:

1. Dispensar LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25452, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 1ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

2. Dispensar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 3ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

3. Dispensar JULIANA BRUST ORSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17157, do encargo de substituta eventual da AssessoraChefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

4. Dispensar HILTON RESENDE MONTES FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3819, do encargo de substituto eventual do AssessorChefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 5ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

5. Dispensar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15221, do encargo de substituta eventual do AssessorChefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

6. Designar LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25452, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 1ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

7. Designar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 3ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

8. Designar JULIANA BRUST ORSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17157, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. 9. Designar HILTON RESENDE MONTES FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3819, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 5ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

9. Designar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15221, do encargo de substituta eventual do AssessorChefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional- 6ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.009455/2023-30, resolve:

Na portaria SGP/MPF nº 384, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, referente à servidora NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula 32014, onde lê: . . . classe A, padrão 1 . . ., leia-se: . . . classe A, padrão 2. . ."

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ALISSON CANTANHEDE DE ARAÚJO, matrícula MPF nº 27735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR49.

Art. 2º Dispensar o servidor JOÃO AUGUSTO CERQUEIRA, matrícula MPF nº 31614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete da procurador(a) regional da República - GABPRR49.

Art. 3º Exonerar o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR11.

Art. 4º Dispensar a servidora ISLENE VIEIRA GUEDES DE PAULA, matrícula MPF nº 18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete da procurador(a) regional da República - GABPRR11. Art. 5º Dispensar a servidora LÍGIA NOGUEIRA, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR50. Art. 6º Exonerar o servidor ANTÔNIO VALENTE RODRIGUES, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR08. Art. 7º Dispensar a servidora ANDRÉA DUTRA MARRECO, matrícula MPF nº 32373, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR08.

Art. 8º Exonerar a servidora LARISSA LOPES RUELA, matrícula MPF nº 27331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR25.

Art. 9º Dispensar a servidora JÉSSICA STEPHANIA LIMA FREIRE, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR25.

Art. 10 Nomear o servidor ALISSON CANTANHEDE DE ARAÚJO, matrícula MPF nº 27735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República - Priscila Costa Schreiner - GABPRR50.

Art. 11 Designar o servidor JOÃO AUGUSTO CERQUEIRA, matrícula MPF nº 31614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República - Priscila Costa Schreiner - GABPRR50.

Art. 12 Nomear o servidor GUILHERME BRAGA FERNANDES, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República - Luís Roberto Gomes - GABPRR11.

Art. 13 Designar a servidora LÍGIA NOGUEIRA, matrícula MPF nº 32828, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República - Luís Roberto Gomes - GABPRR11.

Art. 14 Nomear a servidora CAROLINE SANTANA MOUTINHO, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete de procurador regional da República - José Leão Júnior - GABPRR08.

Art. 15 Designar o servidor DANIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO JUNIOR, matrícula MPF nº 32665, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete de procurador regional da República - José Leão Júnior - GABPRR08.

Art. 16 Nomear a servidora LARISSA LOPES RUELA, matrícula MPF nº 27331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República - Lívia Nascimento Tinôco - GABPRR49.

Art. 17 Designar a servidora JÉSSICA STEPHANIA LIMA FREIRE, matrícula MPF nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República - Lívia Nascimento Tinôco - GABPRR49.

Art. 18 Nomear o servidor ANTÔNIO VALENTE RODRIGUES , matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República - Ana Cristina Bandeira Lins - GABPRR25. Art. 19 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33, no período de 21/09/2023 a 21/09/2023, em virtude de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Auristela Oliveira Reis - GABPRR9, no período de 21/09/2023 a 22/09/2023, em virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2023, a servidora LISS MEDEIROS DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 23216, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.

Art. 2º - Nomear GABRIELA MARTINS LIRA, Bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear FRANCISCO JAIRO SARAIVA SILVEIRA, matrícula 20174, ocupante do cargo de ANALISTA do MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Exonerar, a contar de 14 de outubro de 2023, FRANCISCO JAIRO SARAIVA SILVEIRA, matrícula 20174, ocupante do cargo de ANALISTA do MPU/DIREITO, do encargo de substituto do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear, a contar de 14 de outubro de 2023, IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE, matrícula 14677, ocupante do cargo de ANALISTA do MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

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