Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 98

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023

ISSN 1677-7050

ATO Nº 683, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 770 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/09/2023, resolve:

Designar o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 4ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 687, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 777 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/09/2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA DE ANDRADE XAVIER ANTONELLI SANTANA, código 51260, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Petições, Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 688, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 776 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/09/2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA DE ANDRADE XAVIER ANTONELLI SANTANA, código 51260, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 692, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 782 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/09/2023, resolve:

1 - Dispensar a servidora CIRENE DE FATIMA MELO ABREU, código 36068, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - MT, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023.

2 - Dispensar a servidora JUSSARA PIRES DA SILVA SOUZA, código 66620, Analista em Gestão Assist. Públ. À Saúde, cedida pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3342677, contido nos autos do Processo nº 016178/21-00.15 do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº 3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 1512, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.

Art. 2º DESIGNAR o militar ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 1618, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.

Art. 3º DISPENSAR o militar BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA, matrícula 1491, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Art. 4º DESIGNAR o militar IGOR VIEIRA DA ROCHA MOREIRA, matrícula 1498, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STMFC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Art. 5º DISPENSAR o militar RONALDO VICENTE DA SILVA, matrícula 1500, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Art. 6º DESIGNAR o militar BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA, matrícula 1491, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RONALDO VICENTE DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Art. 7º DISPENSAR o militar MANOEL AMÉRICO BEZERRA PORTUGAL CAMPOS, matrícula 1492, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Art. 8º DESIGNAR o militar ALEX DOS SANTOS CHALES, matrícula 1499, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MANOEL AMÉRICO BEZERRA PORTUGAL CAMPOS, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Art. 9º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RENATA ALVES VARCHAVSKY, matrícula 7733, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Art. 10 DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIAN SCAVUZZI CRAV O MAIURINO, matrícula 9331, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RENATA ALVES VARCHAVSKY, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Em consequência fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04 do citado Gabinete. Art. 11 DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, RENATA ALVES VARCHAVSKY, matrícula 7733, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04 do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.466, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000083637.2023.4.01.8007, resolve:

I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pela servidora LIA MARA SOBRAL BRITO SILVEIRA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor ALLAN MENDES MARQUES. II - CONCEDER ao servidor ALLAN MENDES MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu, 20 (vinte) dias de trânsito, em decorrência da redistribuição de seu respectivo cargo para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, consoante o disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90,c/c com a Portaria Presi 630-286/2007.