DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 750, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS HERNANDEZ TELLEZ, RNM G3329959 , nacional da ESPANHA, nascido(a) em 28/09/1990, filho(a) de CARLOS LUIS HERNANDEZ CASTILLO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.059428/2023-86. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 751, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante AURELIEN GERARD SEBASTIEN GREGORY RODRIGUEZ, RNM F404356F, nacional da FRANÇA , nascido(a) em 29/12/1979, filho(a) de CLAIRE ALLIOD, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.059638/2023-74. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.794, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: KHALIL DEKMAK - F106507-V, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de setembro de 1991, filho(a) Wafaa Kalash e de Ahmad Dekmak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.005534/2020-13). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.798, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JUAN DIEGO ARDILA BLANDÓN - G328902-I, natural da Colômbia, nascido(a) em 17 de julho de 1994, filho(a) de German Jair Ardila Muñoz e Maria Fernanda Blandón Fajardo, residente no Estado de João Pessoa (Processo nº 235881.0125514/2021); A pessoas referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 2.795, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017: THALITA CHEN, nascida em 05 de setembro de 2010, filha de Chen Senbin e de Zhang Xiaoman, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.057748/2023-00); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar a cópia da página de identificação do passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 2.796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 1857, de 16 de março de 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: SUSAN ZHUANG, que passou a assinar SUSHAN ZHUANG, nascido(a) em 27 de julho de 2007, filho(a) de Yuping Zhuang e de Hang Lin, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.015455/2023-47); ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 2.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: RECONHECER E CERTIFICAR ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AURELIO FERNANDES PEREIRA - F365371-M, natural de Portugal, nascido em 04 de dezembro de 1968, filho de Aurelio Pereira Palmero e de Clarinda Fernandes Domingues, residente no Estado do Paraná/PR (Processo nº 08018.056938/2023-00). RITA PINTO SEABRA - G111606-3, natural de Portugal, nascida em 27 de maio de 1989, filho de Antonio Soares da Silva Seabra e de Maria do Carmo Gonçalves Pinto Seabra, residente no Estado do Rio de Janeiro/RJ (Processo nº 08018.056589/2023-18). ALBERTO ALVES RODRIGUES PINTO - V616515-B, natural de Portugal, nascido em 13 de setembro de 1972, filho de Américo do Carmo Pinto e de Maria Alice Rodrigues Joyce Chalupa Pinto, residente no Estado do Pará/PA (Processo nº 08018.057901/2023-91). ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta PORTARIA Nº 2.799, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. ANDRÉ SILVA BORGES DE MIRANDA, nascido em 19 de fevereiro de 1992, filho de Artur Borges de Miranda Filho e de Maria Beatriz da Silva Miranda, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.058756/2023-65); MARAISA SILVA que passou assinar MARAISA SILVA BORGES, nascida em 19 de fevereiro de 1990, filha de Heloiso Manoel Silva e de Edmara Aprelino Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.058765/2023-56); MARCOS CLISMA DOS SANTOS LEMOS, nascido em 09 de junho de 2003, filho de Marcos Antonio Lemos Da Silva e de Ana Cláudia Dos Santos Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.056421/2023-11); STEFANY BRUNA FERREIRA, nascida em 09 de março de 1994, filha de Milene Cristina Bezerra Ferreira, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.054723/2023-46) e; VINICIUS SILVERIO RODRIGUES, nascido em 10 de março de 1988, filho de Laercio Rodrigues e de Maria Aparecida Silverio Rodrigues, adquirindo a Holandesa (Processo nº 08018.058383/2023-22). ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Sun Ya Feng, incluída na Portaria nº 0510, de 22 de setembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 1999, passou a assinar SUN YA FENG WU, em virtude de haver contraído matrimônio com Wu Ah Kuen, em 07 de junho de 2003, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo, São Paulo - SP, Matrícula 115428 01 55 2003 2 00162 042 0036107 06. A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Jesus Alexander Guardia Llanes, incluído na Portaria nº 1.662, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, é JESÚS ALEXANDER GUARDIA FONSECA, e não como constou. Processo nº 235881.0164121/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Estefanie Chery, incluído na Portaria nº 1.755, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023, é SULIENNE BELIZAIRE, e não como constou. Processo nº 235881.0336368/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Eloina Del Pozo Gomez, incluído na Portaria nº 2.261, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, é PEDRO DEL POZO RODRIGUEZ, e não como constou. Processo nº 235881.0230588/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Jolina Roy, incluído na Portaria nº 1.648, de 1° de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2023, é JOLINA ELIASSAINT ROY, e não como constou. Processo nº 235881.0162195/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Farida Mahmoud Ghazi Ahmed Ghazi, incluído na Portaria nº 2.439, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é natural do QATAR, e não como constou. Processo nº 235881.0356809/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Walter Rozadilla, incluído na Portaria nº 2.670, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, é WALTER EUGENIO ROZADILLA, e não como constou. Processo nº 08018.060420/2023-62 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Milena Mitkova Regregi, incluído na Portaria nº 156, de 08 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2012, é MILENA MITKOVA MINCHEVA, e não como constou. Processo nº 08000.029588/2023-90 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Omayra Tellez Apolinario, incluído na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, é DEYANIRA SOCORRO GONZALEZ CALERO, e não como constou. Processo nº 08018.061310/2023-18