DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200136 136 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A 33.337.122 /0096-98 RS 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 MARCARINI COMBUSTIVEIS LTDA 06.314.106 /0001-46 ES 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 MARCOS ANTONIO BERNAUER -EPP 03.418.397 /0001-24 SP 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 MIDAS TRR COMBUSTIVEIS EIRELI 30.913.241 /0001-92 RJ 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 NAVEGANTES COMBUSTIVEIS E FERRAGENS LTDA 24.728.760 /0001-88 SC 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 NAVEGANTES COMBUSTIVEIS E FERRAGENS LTDA 24.728.760 /0002-69 SC 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 PETROL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 42.496.990 /0001-40 PB 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 POLI NAUTICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 07.653.880 /0001-44 SC 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 POSTO DE COMBUSTIVEIS SALINAS 29.244.142 /0002-67 RJ 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 POSTO FLUTUANTE MONACO LTDA 11.391.765 /0001-16 SP 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 POSTO NAUTICO AQUINO MARQUES LTDA 85.126.308 /0001-30 SC 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 POSTO NAUTICO FAROL LTDA 03.991.286 /0001-02 SC 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 POSTO NAUTICO MARQUINHO LTDA 12.822.012 /0001-80 SC 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 RAIZEN S.A. 33.453.598 /0191-42 PB 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 RISEL COMBUSTIVEIS LTDA 46.677.860 /0006-70 SP 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SETTA COMBUSTIVEIS S/A 55.483.564 /0008-90 RN 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SETTA COMBUSTIVEIS S/A 55.483.564 /0010-05 MA 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SETTA COMBUSTIVEIS S/A 55.483.564 /0001-14 PE 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SETTA COMBUSTIVEIS S/A 55.483.564 /0015-10 CE 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SETTA COMBUSTIVEIS S/A 55.483.564 /0005-48 PB 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SETTA COMBUSTIVEIS S/A 55.483.564 /0006-29 BA 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SOUZA & ISRAEL LTDA - EPP 05.526.353 /0001-43 ES 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SUPER POSTO PORTO PRINCIPE LTDA 43.023.149 /0001-07 RJ 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 SÃO LEOPOLDO T.R.R.DIESEL LTDA 53.819.934 /0001-16 SP 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 TORQUATO PONTES PESCADOS 94.873.981 /0001-25 RS 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VIBRA ENERGIA S.A 34.274.233 /0029-03 CE 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VIBRA ENERGIA S.A 34.274.233 /0099-08 RN 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VIBRA ENERGIA S.A 34.274.233 /0231-45 AL 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VIBRA ENERGIA S.A 34.274.233 /0282-95 SE 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VIBRA ENERGIA S.A 34.274.233 /0080-06 BA 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VIBRA ENERGIA S.A 34.274.233 /0040-00 ES 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VIBRA ENERGIA S/A 34.274.233 /0323-06 PI 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VIBRA ENERGIA S/A 34.274.233 /0255-12 PA 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 VITTA.COM COMBUSTIVEIS EIRELI 19.218.962 /0001-40 ES 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.602.498 /0001-25 SC 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 WELP TRANSPORTE REVENDEDOR E RETALHISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.787.607 /0001-87 RJ 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 RAIZEN COMBUSTÍVEIS SA 33.453.598 /0040-30 ES 9 de março a 31 de dezembro de 2023 ANEXO III - EMBARCAÇÕES DE PESCA NÃO HABILITADAS I) REGIÃO NORTE COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE PESCADOS DO LITORAL LESTE (COOPPELL-PA) NOME CNPJ/CPF EMBARCAÇÃO TIE ANTONIO HELTER DOS REIS .176.133* PROFECIA II 1610055021 ANTONIO HELTER DOS REIS .176.133 RAFING I 0210253541 ANTONIO HELTER DOS REIS .176.133 RAFING II 0211002038 ANTONIO HELTER DOS REIS .176.133* RAFING III 3410236881 ANTONIO HELTER DOS REIS .176.133 RAFING IV 1610049420 ANTONIO XAVIER DE SOUZA .176.133 PITIA 1610028091 ANTONIO XAVIER DE SOUZA .176.133* ROCHELLE 1610041372 ANTONIO XAVIER DE SOUZA .176.133 SAMIRO PESCA I 220093300 LOIDE ESTER MONTEIRO BRITO .116.652 EMANUEL 3º 211031097 MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA .708.192* ARCA DA ALIANÇA 211028754 MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA .708.192 DEUS E BOM PAI 211031569 MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA .708.192 EDUARDA MARRI 211029351 MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA .708.192* FRUTO DO MAR II 211020419 MARCOS ANTONIO DA SILVA SOUSA .708.192 MAISA VITORIA 211029301 WELLINGTON DE BRITO OLIVEIRA .812.452 FRANCISCO P2 211035219 SINDICATO DOS PEQUENOS E MÉDIOS ARMADORES DE PESCA DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ (SINDIPAM PA-AP) NOME CNPJ/CPF EMBARCAÇÃO TIE ANTÔNIO CARLOS SOARES BORGES .526.742-* ALAN I 210306190 ANTÔNIO CARLOS SOARES BORGES .526.742- ALAN III 210306203 ANTÔNIO CARLOS SOARES BORGES .526.742- ALAN IV 210318236 ANTÔNIO CARLOS SOARES BORGES .526.742-* ALAN VI 210318295 ANTÔNIO CARLOS SOARES BORGES .526.742- ALAN VIII 210301341 ANTÔNIO CARLOS SOARES BORGES .526.742- ALAN IX 021-100169-4 FRANCISCO ERISLAN DA SILVA OLIVEIRA .810.372-* MARIA GEOVANA 021-102993-9 FLAVIO PEREIRA DE LIMA .561.333-* CRISTAL IV 1610056639