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Diário Oficial da União · 02/10/2023 · pág. 178

DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100200178 178 Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RN 240380 Florânia 9.772 7 6.263,04 . RN 240390 Francisco Dantas 2.801 1 322,77 . RN 240400 Frutuoso Gomes 4.015 2 802,56 . RN 240410 Galinhos 2.903 1 182,08 . RN 240420 Goianinha 27.004 7 17.068,16 . RN 240430 Governador Dix-Sept Rosado 13.115 5 6.315,36 . RN 240440 Grossos 10.541 2 1.674,08 . RN 240450 Guamaré 16.261 8 10.216,32 . RN 240460 Ielmo Marinho 14.033 5 6.672,48 . RN 240470 Ipanguaçu 15.759 3 4.000,26 . RN 240480 Ipueira 2.264 8 1.441,92 . RN 240485 Itajá 7.641 4 5.858,78 . RN 240490 Itaú 5.916 3 1.897,60 . RN 240500 Jaçanã 9.341 6 5.912,32 . RN 240510 Jandaíra 6.907 3 3.942,43 . RN 240520 Janduís 5.228 5 3.102,34 . RN 240530 Januário Cicco 10.367 5 4.932,00 . RN 240540 Japi 4.935 3 1.679,04 . RN 240550 Jardim de Angicos 2.600 4 1.193,02 . RN 240560 Jardim de Piranhas 15.044 9 9.562,88 . RN 240570 Jardim do Seridó 12.397 8 8.050,56 . RN 240580 João Câmara 35.360 7 34.871,68 . RN 240590 João Dias 2.653 3 862,40 . RN 240600 José da Penha 5.941 4 2.710,40 . RN 240610 Jucurutu 18.335 9 11.859,20 . RN 240615 Jundiá 3.945 7 2.510,08 . RN 240620 Lagoa d'Anta 6.851 3 2.179,52 . RN 240630 Lagoa de Pedras 7.624 10 4.853,76 . RN 240640 Lagoa de Velhos 2.732 5 1.596,10 . RN 240650 Lagoa Nova 15.880 5 7.559,52 . RN 240660 Lagoa Salgada 8.348 5 4.779,07 . RN 240670 Lajes 11.410 4 3.993,09 . RN 240680 Lajes Pintadas 4.768 6 3.086,08 . RN 240690 Lucrécia 4.053 6 2.576,00 . RN 240700 Luís Gomes 10.175 5 4.901,28 . RN 240710 Macaíba 82.828 5 34.119,36 . RN 240720 Macau 32.260 4 10.252,48 . RN 240725 Major Sales 4.102 4 1.819,78 . RN 240730 Marcelino Vieira 8.325 3 2.717,44 . RN 240740 Martins 8.790 2 1.688,26 . RN 240750 Maxaranguape 12.714 3 5.529,39 . RN 240760 Messias Targino 4.665 8 2.965,76 . RN 240770 Montanhas 11.166 5 5.521,44 . RN 240780 Monte Alegre 22.698 6 13.003,78 . RN 240790 Monte das Gameleiras 2.063 4 1.744,13 . RN 240800 Mossoró 303.792 7 203.013,23 . RN 240810 Natal 896.708 4 316.379,09 . RN 240820 Nísia Floresta 28.266 7 17.880,32 . RN 240830 Nova Cruz 37.554 7 21.712,32 . RN 240840 Olho-d'Água do Borges 4.231 5 2.505,02 . RN 240850 Ouro Branco 4.813 9 3.124,48 . RN 240860 Paraná 4.298 3 2.356,07 . RN 240870 Paraú 3.732 4 1.728,83 . RN 240880 Parazinho 5.307 2 1.012,22 . RN 240890 Parelhas 21.611 4 7.627,49 . RN 240895 Rio do Fogo 10.961 4 3.838,56 . RN 240910 Passa e Fica 13.667 6 7.761,02 . RN 240920 Passagem 3.114 4 2.398,27 . RN 240930 Patu 12.861 3 3.288,06 . RN 240933 Santa Maria 5.689 6 6.194,32 . RN 240940 Pau dos Ferros 30.802 5 12.729,60 . RN 240950 Pedra Grande 3.163 3 1.931,24 . RN 240960 Pedra Preta 2.419 8 2.872,90 . RN 240970 Pedro Avelino 6.591 5 3.996,29 . RN 240980 Pedro Velho 14.881 7 16.479,29 . RN 240990 Pendências 15.411 6 8.796,67 . RN 241000 Pilões 3.900 2 742,85 . RN 241010 Poço Branco 15.646 5 7.454,88 . RN 241020 Portalegre 7.944 4 3.543,23 . RN 241025 Porto do Mangue 6.605 2 1.303,49 . RN 241030 Serra Caiada 10.646 7 6.734,08 . RN 241040 Pureza 9.825 6 10.715,83 . RN 241050 Rafael Fernandes 5.158 5 2.953,73 . RN 241060 Rafael Godeiro 3.214 4 1.448,83 . RN 241070 Riacho da Cruz 3.648 3 1.156,48 . RN 241080 Riacho de Santana 4.194 4 1.916,10 . RN 241090 Riachuelo 8.310 2 1.578,24 . RN 241100 Rodolfo Fernandes 4.457 4 2.036,16 . RN 241105 Tibau 4.173 5 2.384,64 . RN 241110 Ruy Barbosa 3.584 4 1.643,71 . RN 241120 Santa Cruz 40.295 5 16.635,01 . RN 241140 Santana do Matos 11.808 6 7.654,46 . RN 241142 Santana do Seridó 2.699 6 1.728,64 . RN 241150 Santo Antônio 24.422 5 11.654,40 . RN 241160 São Bento do Norte 2.687 6 3.269,62 . RN 241170 São Bento do Trairí 4.541 4 2.013,76 . RN 241180 São Fernando 3.606 4 1.620,42 . RN 241190 São Francisco do Oeste 4.281 4 1.906,24 . RN 241200 São Gonçalo do Amarante 104.919 7 60.523,71 . RN 241210 São João do Sabugi 6.221 4 2.804,48 . RN 241220 São José de Mipibu 44.566 6 22.648,83 . RN 241230 São José do Campestre 12.901 4 4.578,46 . RN 241240 São José do Seridó 4.696 5 2.687,04 . RN 241250 São Miguel 23.789 6 13.625,28 . RN 241255 São Miguel do Gostoso 10.441 7 6.631,68 . RN 241260 São Paulo do Potengi 17.858 8 11.340,80 . RN 241270 São Pedro 5.889 2 1.178,69 . RN 241280 São Rafael 8.183 7 5.339,52 . RN 241290 São Tomé 11.051 4 3.950,50 . RN 241300 São Vicente 6.476 8 4.140,16 . RN 241310 Senador Elói de Souza 6.167 4 2.772,22 . RN 241320 Senador Georgino Avelino 4.527 4 2.008,83 . RN 241330 Serra de São Bento 5.739 5 3.381,12 . RN 241335 Serra do Mel 12.225 6 6.959,81 . RN 241340 Serra Negra do Norte 8.105 6 5.232,00 . RN 241350 Serrinha 6.128 7 4.110,08 . RN 241355 Serrinha dos Pintos 4.832 6 3.098,24 . RN 241360 Severiano Melo 1.743 5 1.814,40 . RN 241370 Sítio Novo 5.600 5 3.203,14 . RN 241380 Taboleiro Grande 2.606 4 1.158,53 . RN 241390 Taipu 12.314 4 4.374,66 . RN 241400 Tangará 16.008 5 7.617,12 . RN 241410 Tenente Ananias 10.923 3 2.778,88 . RN 241415 Tenente Laurentino Cruz 6.085 9 3.852,16 . RN 241420 Tibau do Sul 14.694 4 5.082,88 . RN 241430 Timbaúba dos Batistas 2.427 5 2.417,00 . RN 241440 Touros 33.716 6 30.012,31 . RN 241445 Triunfo Potiguar 3.195 9 3.753,41 . RN 241450 Umarizal 10.485 5 9.003,06 . RN 241460 Upanema 14.937 7 17.687,64 . RN 241470 Várzea 5.529 4 2.488,19 . RN 241475 Venha-Ver 4.232 3 1.345,60 . RN 241480 Vera Cruz 12.789 6 7.278,91 . RN 241490 Viçosa 1.731 6 1.107,84 . RN 241500 Vila Flor 3.217 4 1.430,91 . RO 110001 Alta Floresta D'Oeste 22.516 9 26.149,24 . RO 110002 Ariquemes 111.148 9 114.186,33 . RO 110003 Cabixi 5.067 5 10.800,00 . RO 110004 Cacoal 86.416 8 94.486,68 . RO 110005 Cerejeiras 16.088 9 18.436,15 . RO 110006 Colorado do Oeste 15.213 8 26.865,98 . RO 110007 Corumbiara 7.052 6 12.000,00 . RO 110008 Costa Marques 19.255 5 31.016,70 . RO 110009 Espigão D'Oeste 33.009 7 30.559,36 . RO 110010 Guajará-Mirim 46.930 9 62.779,63 . RO 110011 Jaru 51.469 8 51.691,85 . RO 110012 Ji-Paraná 131.026 10 129.562,59 . RO 110013 Machadinho D'Oeste 41.724 8 56.830,05 . RO 110014 Nova Brasilândia D'Oeste 20.504 8 22.355,92 . RO 110015 Ouro Preto do Oeste 35.445 5 26.566,96 . RO 110018 Pimenta Bueno 37.098 8 39.116,43 . RO 110020 Porto Velho 548.952 7 499.650,09 . RO 110025 Presidente Médici 18.165 9 32.223,79 . RO 110026 Rio Crespo 3.843 6 12.000,00 . RO 110028 Rolim de Moura 55.748 5 29.336,04 . RO 110029 Santa Luzia D'Oeste 5.942 6 12.000,00 . RO 110030 Vilhena 104.517 9 128.785,84 . RO 110032 São Miguel do Guaporé 23.147 9 24.858,07 . RO 110033 Nova Mamoré 32.184 6 25.816,78 . RO 110034 Alvorada D'Oeste 13.807 8 24.358,58 . RO 110037 Alto Alegre dos Parecis 13.268 8 14.438,26 . RO 110040 Alto Paraíso 22.258 8 22.458,72 . RO 110045 Buritis 41.043 10 55.956,41 . RO 110050 Novo Horizonte do Oeste 8.125 10 12.000,00 . RO 110060 Cacaulândia 6.307 7 12.000,00 . RO 110070 Campo Novo de Rondônia 14.391 9 14.889,55 . RO 110080 Candeias do Jamari 28.068 5 32.498,00 . RO 110090 Castanheiras 2.923 6 12.000,00 . RO 110092 Chupinguaia 11.755 9 12.995,75 . RO 110094 Cujubim 27.131 7 26.916,12 . RO 110100 Governador Jorge Teixeira 7.130 4 17.697,12 . RO 110110 Itapuã do Oeste 10.819 7 12.385,26 . RO 110120 Ministro Andreazza 9.461 7 12.000,00 . RO 110130 Mirante da Serra 10.691 4 6.930,67 . RO 110140 Monte Negro 16.158 7 34.249,56 . RO 110143 Nova União 6.822 6 18.919,20 . RO 110145 Parecis 6.319 4 8.818,29 . RO 110146 Pimenteiras do Oeste 2.127 7 12.000,00 . RO 110147 Primavera de Rondônia 2.697 4 8.400,00 . RO 110148 São Felipe D'Oeste 4.962 7 12.000,00 . RO 110149 São Francisco do Guaporé 21.088 10 35.961,70 . RO 110150 Seringueiras 11.846 8 13.007,28 . RO 110155 Teixeirópolis 4.160 8 12.000,00 . RO 110160 Theobroma 10.348 7 12.000,00 . RO 110170 Urupá 11.081 8 29.680,20 . RO 110175 Vale do Anari 11.545 6 11.020,86 . RO 110180 Vale do Paraíso 6.490 6 20.220,00 . RR 140002 Amajari 13.561 5 17.799,75 . RR 140005 Alto Alegre 15.249 7 31.866,00 . RR 140010 Boa Vista 436.591 7 471.772,79 . RR 140015 Bonfim 12.701 6 22.602,61 . RR 140017 Cantá 19.257 9 26.318,61 . RR 140020 Caracaraí 22.635 2 8.913,20 . RR 140023 Caroebe 10.595 9 24.919,20 . RR 140028 Iracema 12.637 4 22.993,51 . RR 140030 Mucajaí 18.482 4 25.985,95 . RR 140040 Normandia 11.772 1 1.614,48 . RR 140045 Pacaraima 20.108 6 30.639,06 . RR 140047 Rorainópolis 31.387 9 55.407,60 . RR 140050 São João da Baliza 8.492 5 12.021,12 . RR 140060 São Luiz 8.232 7 14.598,00 . RR 140070 Uiramutã 11.014 5 14.565,15 . RS 430003 Aceguá 4.981 9 3.960,90 . RS 430005 Água Santa 3.738 6 3.619,20 . RS 430010 Agudo 16.344 6 5.812,32 . RS 430020 Ajuricaba 6.951 6 3.764,86 . RS 430030 Alecrim 5.710 7 3.262,30 . RS 430040 Alegrete 72.493 7 22.221,19 . RS 430045 Alegria 3.287 7 2.096,45 . RS 430047 Almirante Tamandaré do Sul 1.935 6 2.108,93 . RS 430050 Alpestre 5.885 6 2.809,67 . RS 430055 Alto Alegre 1.590 4 2.451,84 . RS 430057 Alto Feliz 3.043 6 3.563,38 . RS 430060 Alvorada 212.352 8 85.217,13 . RS 430063 Amaral Ferrador 7.136 4 2.772,71