DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:41A08128

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 31.08.014/2023 De 31 de agosto de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Francisca Inez Nunes Souza Diretor Escolar- EMEIF São Sebastião 214.270.463-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 31 De Agosto De 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E894481A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 04.09.003/2023 De 04 de setembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Everlene Pereira Lima Coordenador Pedagógico- Dr. Lyrio Callou 937.160.363-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:4F6C9BD4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.09.001/2023 De 05 de setembro de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Lara Emanuelle Severo Santos Secretário Escolar- ETI Josefa Alves de Sousa 624.685.553-92

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:CD782E86

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N°. 19.07.002/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA; CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 75/2023, bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO –PROFESSORA II- ocupado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA, sendo iniciada dia 06 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados desde 06 de fevereiro de 2023 até a presente data.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 19 de julho de 2023.