DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

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Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Elton Martins Freires de Sena.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:50649AAB

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 2021.05.12.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2021.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa G F EMPRENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de setembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Gabriel Araújo Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 27 de setembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:5E1E9371

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 01.08.014/2023 De 01 de agosto de 2023.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Thiago José Macêdo Santana Assessor da Administração 062.279.163-07

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:DB99F78D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 19.09.005/2023 De 19 de setembro de 2023.

DESIGNA para exercer as funções do cargo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - DESIGNAR para exercer as funções do cargo na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Belize Soares Bezerra Fernandes Coordenador de Distrito Sanitário 019.886.803-01

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 19 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:E6BDEBF3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 01.09.011/2023 De 01 de setembro de 2023.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais; Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público; Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo; Considerando que na forma do artigo 21 da LC nº 002/2022 a exoneração se dá ―a requerimento do servidor‖; Considerando o requerimento da servidora, formulado junto à Secretaria Municipal de Educação. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Maria Selma Vitorino da Silva Atendente de Saúde 195.633.963-91

Art. 2º - Tendo em vista a aposentadoria da servidora, os efeitos desta portaria retroagem até o dia 04 de junho de 2010, seu ultimo dia trabalhado; ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal