DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME, COM SEDE NA TRAVESSA
31 DE MARÇO, 914, CENTRO, CEP: 62.820-000, ITAIÇABA/CE,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
22.523.994/0001-63,
REPRESENTADA POR FRANCISCO DENILSON FREITAS DE
OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 641.051.483-20. VALOR: R$
3.354,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2023.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES – CHEFE DE
GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE
LEGAL - F. DENILSON F. DE OLIVEIRA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:3F56269D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.03.02-GAB.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 04.122.0402.2.002.0000 –
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
PREFEITA; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de
Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado
no Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR:
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME, COM
SEDE NA TRAVESSA 31 DE MARÇO, 914, CENTRO, CEP:
62.820-000, ITAIÇABA/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
22.523.994/0001-63,
REPRESENTADA
POR
FRANCISCO
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº.
050.844.083-10641.051.483-20. VALOR: R$ 5.395,10 (-CINCO
MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ
CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES – CHEFE DE
GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ERINALDO
JÚNIOR NOGUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - WINDSTAR
COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:46727A77
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 038/2023
COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Sr. Raul Franklin Carvalho de Sousa, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros:
PRESIDENTE: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº 036.130.183-90;
MEMBRO: Nayara Sales de Alencar, portadora do RG nº. 2004029039-52 e inscrita no CPF sob nº: 016.217.293-11;
MEMBRO: Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12;
Art. 2°. Compete à Comissão Permanente de Licitação, dentre as atribuições previstas na Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, especialmente o seguinte:
I - Cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços, mantendo atualizadas suas respectivas fichas; II. Abrir e acompanhar o processo licitatório da despesa pública; III. Acompanhar a Comissão de Inspeção de órgão fiscalizador, quando o assunto for avaliação; IV. Elaboração de edital, convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão, contrato, publicações de avisos, termo de permissão de uso de bens públicos, contrato de locação de bens a terceiros; V. Emitir parecer e proferir decisões administrativas de sua alçada e demais atribuições previstas em Lei.
Art. 3º. A Comissão Permanente de Licitação proporá ao Presidente desta Casa Legislativa as medidas cabíveis e legais conforme as disposições da Lei Federal n° 8.666/93, ficando inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às licitações e cadastramentos dos licitantes.
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5°. Revogam-se a e as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Câmara Municipal de Farias Brito, 02 de outubro de 2023.
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito
Publicado por:
Giulia Fernandes Lourenço
Código Identificador:F596C810
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO PORTARIA Nº 039/2023
COMPÕE O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 3°, INCISO IV, § 1° DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, Sr. Raul Franklin Carvalho de Sousa, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomeia para compor a Pregoeiro(a) da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros:
PRESIDENTE: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG nº. 2002029156685 e inscrita no CPF sob nº 036.130.183-90;
EQUIPE DE APOIO: Nayara Sales de Alencar, portadora do RG nº. 2004029039-52 e inscrita no CPF sob nº: 016.217.293-11
EQUIPE DE APOIO: Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, portadora do RG nº 2002029252102 e inscrita no CPF sob nº 026.572.143-12;
Art. 2º A investidura dos integrantes do pregoeiro (a) e sua equipe de apoio acima designada não excederá 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente.