DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A4AFAD3B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1706/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor CAIRO CAVALCANTE SALES ocupante do cargo de provimento efetivo de Facilitador de Artes, matrícula N°: 44440, da Secretaria de Cultura e Turismo, para Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Setembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F1F47D0E

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.13.01-PMI/SECULT. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.11.01-PMI-SECULT.
OBJETO– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO, DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO- SECULT DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: EMILY VITORIA OLIVEIRA HOLANDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.820.778/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (quarenta) DIAS. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°1001-131220058.2.283 (MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA.) NOS ELEMENTO DE DESPESA Nº3.3.90.39.00

Contratante:
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesas Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT.

IGUATU (CE) , 13 DE SETEMBRO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DB2B6BC5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ERRATA AO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - ERRATA AO AVISO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.13.02-PMI-SEGAB - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023.09.11.02-PMI-SEGAB Publicado em 21/09/2023, página 01 no site da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE e em 21/09/2023, página 34, edição nº 3298 no Diário dos Municípios do Ceará-APRECE, referente a LICITAÇÃO DISPENSÁVEL acima descrito. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOLDURA PARA QUADRO OFICIAL, DESTINADO A SECRETARIA DE GABINETE - SEGAB, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.30.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MOLDURA PARA QUADRO OFICIAL, DESTINADO A SECRETARIA DE GABINETE - SEGAB, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).

MARIA CONSUELA DE CARVALHO,
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Gabinete.

Iguatu 26 de setembro 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:383C0837

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria do Gabinete – SEGAB, neste ato, representada pela Ordenadora de Despesas da pasta, a senhora Maria Consuela de Carvalho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, após deliberar acerca do que consta dos autos do processo administrativo de DISPENSAVEL DE LICITAÇÃO nº 2023.09.20.01-PMI-SEGAB, RATIFICO a declaração de reconhecimento de dispensa de licitação, exarado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), através da pessoa do seu Presidente, mediante prévio parecer da Procuradoria Geral do Município, cujo objeto do presente processo administrativo é a para Locação de 01 (Um) Imóvel destinado a instalação e funcionamento das atividades da empresa Brasileira de CORREIOS E TELÉGRAFOS- CORREIOS, DO MUNICÍPIO DE IGUATU, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GABINETE - SEGAB, endereço de localização do Imóvel é na Rua Luiz Eduardo, 68, térreo, Distrito de Gadelha, Iguatu-CE, através da Pessoa Física, Maria Marta Gomes de Andrade, inscrito no CPF sob o nº 054.140.083-53. A presente “Dispensa de Licitação” encontra-se com avaliações de preços dentro da realidade de mercado, e a locação será feita através do senhor Maria Marta Gomes de Andrade, inscrita no CPF sob o nº 054.140.083-53, onde constatou-se que o valor da locação do imóvel será pago mensalmente, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) por 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 4.440,00 (quatro mil e quatrocentos e quarenta reais), estando esse compatível com os preços praticados no mercado imobiliário local e regional. Dotação Orçamentária: nº 0301-041310003.2.224 (Manutenção da Secretaria de Gabinete); e Elemento de Despesa nº 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Determino que se proceda, de forma reduzida, a devida publicação do presente processo de ―Dispensa de Licitação‖, em conformidade com a legislação pertinente à matéria.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BA3251BC

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da pasta da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce , Maria Consuela de Carvalho, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do