DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Edimilson Leite de Oliveira Nome 020.973.843-07 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Farinha.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:6659A534

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Francisco Alberico Chaves Lucas Nome 885.532.723-20 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Antas.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:FE34433D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Roberto Windson de Souza Braga Nome 167.759.238-99 CNPJ/CPF

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Cantinho.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:0C1D5377

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Francisco Alberico Chaves Lucas Nome 885.532.723-20 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para Beneficiamento de Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Antas.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:AEE26AA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Roberto Windson de Souza Braga Nome 167.759.238-99 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Cantinho.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:D160E426

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 – SMEJ

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 – SMEJ. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SMEJ, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROMOVER OS EVENTOS ESPORTIVOS, PARA A DIVERSÃO E LAZER DA COMUNIDADE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. Abertura: 18 de Outubro de 2023, às 14hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações.

Jucás/CE., em 03 de Outubro de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA – Pregoeira da PMJ.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:707DB5EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023- SMIEOU

ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SMIEOU. A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE