DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
MORADA NOVA - IPREMN. DO VALOR MENSAL : R$ 1.500,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.057 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO – P.J., SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.99, FONTE DE RECURSOS: 150000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS/ RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.
MORADA NOVA, CEARÁ, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:892C8D1A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE MÓVEL
Concedente: Município de Morada Nova/CE. Concessionária: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A
Objeto: Cessão gratuita do imóvel situado na Rua/Travessa Luiz Saturnino Matos (Largo Vaqueiro), Morada Nova/CE, com uma área de 104,00m².
Finalidade: Instalação de Torre Autoportante Metálica Treliçada de 42 metros de altura para atender a demanda de cobertura de 5G para o Município de morada Nova.
Vigência: 20 (vinte) anos, prorrogável por até igual período.
Morada Nova/CE, 29 de setembro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NBOGUEIRA Prefeito Municipal
JOÃO RICARDO CARNEIRO GIRÃO Procurador da Concessionária
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:A2FE7DEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0210-C/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, a partir de 02 DE OUTUBRO 2023, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL B, constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:2BB3DCAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0210-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02 DE OUTUBRO DE 2023, BRENA KÉSSIA VALE DA SILVA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:7C7C8AA7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0210-B/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 02 DE OUTUBRO DE 2023, ANA PAULA DE OLIVEEIRA COSTA, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL B, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:B0B22533
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 054, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE.
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o