DOMCE 04/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3307

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A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir;

NOME: AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA PRESIDENTE Destino: FORTALEZA - CE Valor da diária: R$ 500,00 – quinhentos reais. Total concedido: R$ 1.000,00 – um mil reais. CPF: 054. . -01 Período: 04 e 05 de outubro de 2023 Quantidade de diárias: (02)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, com a finalidade de comparecer no 3IT EXPERIENCE – FORTALEZA, nos dias 04 e 05 de outubro, na cidade de Fortaleza - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, 03 de outubro de 2023.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente-PREVISAN Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:7EEA1A90

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº: 15.10/2023- PREVISAN DESIGNA SERVIDOR PARA EMPREENDER VIAGEM QUE INDICA, CONCEDE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a seguir;

NOME: RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLINO CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Destino: FORTALEZA - CE Valor da diária: R$ 500,00 – quinhentos reais. Total concedido: R$ 1.000,00 – um mil reais. CPF: 048. .-69 Período: 04 e 05 de outubro de 2023 Quantidade de diárias: (02)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLDINO, com a finalidade de comparecer no 3IT EXPERIENCE – FORTALEZA, nos dias 04 e 05 de outubro, na cidade de Fortaleza - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, 03 de outubro de 2023.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente-PREVISAN
Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:77109042

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.298, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

Autoria: Poder Legislativo Municipal

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. º 1.980, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterado o caput do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1.980, de 15 de fevereiro de 2021, que autoriza a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte-CE a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte contribuirá com à UVC, na forma do plano de trabalho constante no instrumento celebrado entre as partes, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) mensal. [...].

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:EC2B45E6

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ 07.891.682/0001-19

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Pavimentação em piçarra, localizada no município de Tabuleiro do Norte nas vias: trecho sítio lago da salsa ao sítio currais. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021