DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400047 47 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 32, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor-Geral, em substituição, do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . CH Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 20H R$ 2.437,59 R$ 2.559,47 R$ 2.681,35 R$ 3.046,99 R$ 3.839,21 Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Lei 14.673 de 14/09/2023. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vaga CH Semanal Câmpus . Geografia Licenciatura em Geografia 1 - AC 20 horas Fo r m o s a Observação: Ampla Concorrência (AC). 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1.Período: de 10/10/2023 até às 23h59min do dia 20/10/2023. 1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 23/10/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. BRUNO QUIRINO LEAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158128 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23249.006193/2019-13. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contrato 47/2021, que trata prestação de serviço de cuidador escolar, por amis 12 meses. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.775,24. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 REITORIA (UASG 158128) O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão nos atos de suas atribuições torna público as Atas de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Reitoria, CNPJ: 10.735.145/0001-94. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, prestados nas instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Processo: 23249.013922.2020-21. Ata de Registro de Preços nº 06/2023: Fornecedor Beneficiário: LSL - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.483.831/0001-85, Grupos 01 e 06 - Valor Total R$ 6.894.453,96; Ata de Registro de Preços nº 07/2023: Fornecedor Beneficiário: B M DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ: 09.028.981/0001-50, Grupos 02, 04 e 05 - Valor Total R$ 7.262.561,28; Ata de Registro de Preços nº 08/2023: Fornecedor Beneficiário: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70, Grupo 03 - Valor Total R$ 1.675.230,00. Vigência das Atas: 27/09/2023 a 27/09/2024. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA CAMPUS CAXIAS EDITAL Nº 255, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA SOCIOLOGIA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.042561.2023-73. ANEXO I - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Área/Disciplina: INFORMÁTICA . Ordem de Classificação Nome Nota Prova Didática Nota Prova de Títulos Nota Final Situação . 01 LAÉRCIO JOSÉ CARVALHO PEREIRA 10,00 3,90 7,97 A P R OV A D O ( A ) . 02 ANGÉLICA MARIA VIEIRA CRUZ 8,80 2,00 6,53 CLASSIFICADO(A) . 03 LUCIANA RAILZA CUNHAALVES 7,98 2,65 6,20 CLASSIFICADO(A) . 04 HORTNCIA LAYS DE SOUSA NOBRE 8,70 1,10 6,16 CLASSIFICADO(A) . 05 MIRLENO LIVIO MONTEIRO DE JESUS 7,01 2,80 5,61 CLASSIFICADO(A) . 06 ANA PAULA SILVA OLIVEIRA 7,06 1,70 5,27 CLASSIFICADO(A) JOÃO DA PAIXÃO SOARES CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158286 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23249.016323/2021-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência; referente ao contrato nº 31/2022 que trata da contratação de serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os 04 (quatro) elevadores presentes nas dependências do instituto federal do maranhão - campus são luís - monte castelo, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.696,28. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154856 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23249.047314/2023-63. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 37/2021, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o IFMA Campus Viana. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.864,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001852/2023-73. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 44.087.487/0001-67 - SALDARIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença do Software StreamYard Profissional , ferramenta para a transmissão em multiplataforma dos eventos e reuniões da reitoria que atenda de forma plena as necessidades de transmissão dos eventos e reuniões e que permita a acessibilidade aos deficientes auditivos mediante tela apresentando interprete de libras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 2.349,99. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003819/2023-88. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas internacionais e emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, conforme descrito no termo de referência, para atender às necessidades do instituto federal de mato grosso, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 81.876,26. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 16/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ALLISON RIBEIRO E SILVA. Prazo da Prorrogação: 10.08.2023 a 09.02.2024. Data da assinatura: 01.08.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Allison Ribeiro e Silva, pelo(a) contratado(a).