DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo: Peirópolis, 2002., LISBOA, Henriqueta. Antologia de poemas portugueses: para a juventude. São Paulo: Fundação Peiropolis, 2005., BAGNARIOL, Piero; BAGNARIOL, Giuseppe; WANDERLEY, Jorge; LISBOA, Henriqueta; CAMPOS, Haroldo de. A divina comédia: em quadrinhos. São Paulo: Editora Peirópolis, 2011. , DANTE ALIGHIERI; BAGNARIOL, Piero; LISBOA, Henriqueta; MARQUES, Reinaldo. Purgatório: a Divina Comédia. ed. bilíngue. São Paulo: Editora Peirópolis, 2022., MISTRAL, Gabriela; LISBOA, Henriqueta; MARQUES, Reinaldo. Poemas escolhidos. ed. bilíngue. São Paulo: Editora Peirópolis, 2022. Valor total das obras: R$ 974,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Editora Peirópolis Ltda. J (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023. B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 61/2023. Doador: Maurício Sartori Resende CPF/CNPJ nº 052036529-10. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 exemplar do livro: HALLE, Morris.; MARANTZ, Alec; SANTANA, Beatriz Pires; INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 010/2023. Doador: Isolda Maria de Castro Mendes. CPF/CNPJ nº 726.241.166-72. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 13 títulos, valor total: R$ 3.759,00 (Três mil, setecentos e cinquenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Isolda Maria de Castro Mendes (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de setembro de 2023. RESENDE, Maurício. A morfologia distribuída e as peças da flexão. Curitiba: Editora UFPR, 2020. 133 p., 1 exemplar do livro: GUIMARÃES, Eduardo. Multilingüismo, divisões da língua e ensino no Brasil. [Campinas]: Cefiel/IEL/Unicamp, 2005. 47 p. 1 exemplar do livro: GUIMARÃES, Eduardo et al. Os falantes e as línguas: multilingüismo e ensino. [Campinas]: Cefiel/IEL/Unicamp, 2008. 56 p. 1 exemplar do livro: CEGALLA, Domingos Paschoal. Dicionário de dificuldades da língua portuguesa. 3.ed. rev. amp. Rio de Janeiro: Lexikon, 2009. 429 p. Valor total das obras: R$ 196,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maurício Sartori Resende (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18 e, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a publicação do presente Edital Complementar com as seguintes retificações: 1. Retifica no Conteúdo Programático (Anexo IV), os conhecimentos específicos do cargo de Pedagogo, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINAES: a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. Leia-se: 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. 11. Decreto nº. 3.298/1999 (Seção II - Do Acesso à Educação). 2. Retifica no Cronograma (Anexo I), a seguinte data, que passam a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . DAT A EVENTO . 08/11/2023 Publicação do resultado final das inscrições homologadas. Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. Leia-se: . DAT A EVENTO . 09/11/2023 Publicação do resultado final das inscrições homologadas. Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23204.008121/2021-41. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 008/2021, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 04/02/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.895,44. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE Nº 32, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital 08 de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3, em 25 de agosto de 2023. Tema/Área: 006 - Agronomia - administração, economia e políticas agrárias. Unidade: INSTITUTO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - IBEF. Processo Administrativo: 23204.013392/2023-81. Vaga: 01. Classe: B - Assistente. Nome/Nota Final/Colocação Carla Eich Back Silva - 8,02 - 1° Aldeize Santos Tribuzy - 7,24 - 2° FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 19/2023. Processo: 23204.015897/2023-80. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Contrato nº 19/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Inciso II do Art. 12 da Lei 8745/93. Data da Extinção: 21/08/2023. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora; e ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação do Edital de homologação nº 31, de 25 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 3 de 26 de setembro de 2023, página 49: Onde se lê: "KEREM LORENA FREIRE MARINHO / 7,05", Leia-se: "KAREM LORENA FREIRE MARINHO / 7,05". UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 70703/2023. Partes: M Colégio de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Concurseiros Eireli e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 71418/2023. Partes: Horta da Terra Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 006834/2022. Partes: Partes: Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 002/2022, em 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Lei 8.958/1994 e suas alterações. Vigência: até 29/11/2023. Data de Assinatura: 29/09/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Araceli Maria Pereira Lemos, pela Semec; Nelson José de Souza Júnior, no exercício da Reitoria da Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp