DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400178 178 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 23127058000104, D000105282, 03/08/2023, Art. 99, XI, 01/12/2023; 19814642000152, D000105283, 03/08/2023, Art. 99, XII, 01/12/2023; 19814642000152, D000105284, 03/08/2023, Art. 99, VI, b, 01/12/2023; 19814642000152, D000105285, 03/08/2023, Art. 99, VI, a, 01/12/2023; 06995142748, D000105286, 03/08/2023, Art. 98, III, a, 01/12/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 08650.023545/2017-06. Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato original, em caráter excepcional, por um período de mais 4 (quatro) meses, compreendido entre 20/09/2023 a 19/01/2024, ou até conclusão da nova contratação decorrente do processo sei 08650.036817/2023-78.. Vigência: 19/09/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08650.019145/2019-50. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato n.º 09/2021 pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.088.996,18. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08650.016063/2020-97. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato administrativo n° 22/2021 pelo período de 6 meses, compreendendo o período entre 17/05/2022 a 17/11/2023, ou até a conclusão de novo certame licitatório instruído no processo sei 08650.101114/2022-47.. Vigência: 17/05/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.820,82. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 200109 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08650.006842/2018-60. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, ou até a conclusão de novo certame licitatório. parágrafo único - fica resguardado o direito à análise do pedido de repactuação pelo dprf, decorrente de convenção coletiva de trabalho, a ser apresentado pela empresa em momento oportuno. Vigência: 31/01/2021 a 30/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.834,16. Data de Assinatura: 27/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 08650.006842/2018-60. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, ou até a conclusão de novo certame licitatório. parágrafo único - fica resguardado o direito à análise do pedido de repactuação pelo dprf, decorrente de convenção coletiva de trabalho, a ser apresentado pela empresa em momento oportuno. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.736,08. Data de Assinatura: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 670.112,52. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 SRP Processo: 08650.002027/2022-16- Pregão Eletrônico nº 07/2023. A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por meio Registro de Preços, de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (material permanente), a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço por item. Sagrou-se vencedora: A empresa AR6 LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 43.727.845/0001-96, para o item 16, com valor total de R$ 2.150.358,92. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. DIEGO DA SILVA Pregoeiro Oficial SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Edital N. 23/2022 PROCESSO N 08016.014192/2021-15 Objeto: Credenciamento de clinicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa juridica), e de profissionais autonomos, psicologos e psiquiatras (pessoa fisica), para realizacao de Consultas para Triagem Psicologica, Consultas para Tratamento Psicologico, Avaliacao Psicologica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiatricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Politicas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Orgao Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0008- 02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. . Credenciados para Consultas e Atendimento na Especialidade Psiquiatria . C L A S S I F I C AC AO P R O C ES S O C R E D E N C I A DA CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 04. 08016.012630/2023-64 CLINICA HEALTH RECOMECAR E VIVER LTDA ME 23.838.601 /0001-73 06/09/2023 . 05. 08016.012664/2023-59 CLINICA AMAGO INTEGRADA LTDA 36.315.542 /0001-09 18/09/2023 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Edital N. 23/2022 PROCESSO N 08016.014192/2021-15 Objeto: Credenciamento de clinicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa juridica), e de profissionais autonomos, psicologos e psiquiatras (pessoa fisica), para realizacao de Consultas para Triagem Psicologica, Consultas para Tratamento Psicologico, Avaliacao Psicologica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiatricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Politicas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Orgao Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0008- 02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. . Credenciados para Avaliacao Psicologica para o Porte de Arma de Fogo . C L A S S I F I C AC AO P R O C ES S O C R E D E N C I A DA CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 23. 08016.016665/2023-72 VALQUIRIA WAGNER CANABARRO 088.884. 049-70 25/08/2023 . 24. 08016.023557/2022-75 CLINICA DE PSICOLOGIA GABRIELA ADLER 46.2023. 531/0001-82 31/08/2023 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Edital N. 23/2022 PROCESSO N 08016.014192/2021-15 Objeto: Credenciamento de clinicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa juridica), e de profissionais autonomos, psicologos e psiquiatras (pessoa fisica), para realizacao de Consultas para Triagem Psicologica, Consultas para Tratamento Psicologico, Avaliacao Psicologica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiatricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Politicas Penais, nos termos do Edital supramencionado. Orgao Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrita no CNPJ sob o n 00.394.494/0008- 02, neste ato representada pela Diretora-Executiva, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. . Credenciados para Consulta de Triagem e Tratamento na Especialidade de Psicologia . C L A S S I F I C AC AO PROCESSO N CREDENCIADO CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 96. 08016.016665/2023-72 VALQUIRIA WAGNER CANABARRO 088.884.049-70 25/08/2023 . 97. 08016.023557/2022-75 CLINICA DE PSICOLOGIA GABRIELA ADLER 46.203.531/0001-82 31/08/2023 . 98. 08016.012630/2023-64 CLINICA HEALTH RECOMECAR E VIVER LTDA ME 23.838.601/0001-73 06/09/2023 . 99. 08016.012664/2023-59 AMAGO CLINICA INTEGRADA LTDA 36.315.542/0001-09 18/09/2023